Joel Pinheiro dos Santos
O Jusbrasil encontrou 51 processos que mencionam o nome Joel Pinheiro dos Santos no TJSP, no TJCE e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Joel Pinheiro dos Santos
Processo nº 100XXXX-54.2024.8.26.0002Localiza Rent a CAR SA x Joel Pinheiro dos Santos
TJSP · Santo Amaro, SP
Prestação de Serviços
Processo nº 300XXXX-69.2024.8.06.0070Evandro Ribeiro de Carvalho x Joel Pinheiro dos Santos
TJCE · Crateús, CE
Perdas e Danos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Perdas e Danos (7698 - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) - Perdas e Danos (7698)
Processo nº 001XXXX-20.2023.8.26.0050Justiça Pública x Joel Pinheiro dos Santos
TJSP · Central, SP
Criminal · Aberto
Processo nº 101XXXX-44.2023.4.01.3900Antonio Juvenal dos Santos Oliveira x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF1 · Belém, PA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 010XXXX-90.2023.8.13.0000Ministério Publico do Estado de Minas Gerais x Joel Pinheiro dos Santos
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Pena Privativa de Liberdade - Execução Penal - Direito Processual Penal
Processo nº 275XXXX-29.2022.8.13.0000Joel Pinheiro dos Santos x Juiz de Direito da Vara de Execução Penal de Belo Horizonte
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Execução Penal - Direito Processual Penal
Processo nº 100XXXX-50.2022.4.01.3701Joel Pinheiro dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Imperatriz, MA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) - Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) (14818) - Óbito de Companheiro/companheira (14823
Processo nº 001XXXX-08.2000.8.06.0070Luiz Mitanael Araujo Costa x Jose Milton Alves Pinheiro
TJCE · Crateús, CE
Indenização por Dano Moral
Processo nº 014XXXX-87.2018.8.06.0001Antonia Derany Mourão dos Santos x Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A
TJCE · Fortaleza, CE
Cível · Acidente de Trânsito - Seguro | Acidente de Trânsito
Processo nº 100XXXX-10.2020.5.02.0087Adenilson Pereira de Brito x Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Contrato Individual de Trabalho - Processo Coletivo - Teletrabalho / Trabalho à Distância / Trabalho em Domicílio - Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) - Ação Civil Pública - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Questões de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão - Covid-19 - Direito Individual do Trabalho