Marcelo Guimaraes Pessoa
O Jusbrasil encontrou 106 processos que mencionam o nome Marcelo Guimaraes Pessoa no TJBA, no TRT05 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Marcelo Guimaraes Pessoa
Processo nº 070XXXX-71.2018.8.02.0001Grupo de Pesquisa de Markenting Sao Judas Tadeu LTDA x Gaia Ambiental Empreendimentos S.A
TJAL · Maceió, AL
Procedimento Comum Cível · Comissão - Espécies de Contratos
Processo nº 801XXXX-86.2023.8.05.0000Marcelo Guimaraes Pessoa x Decio Sampaio Barros
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690
ProcessoNº 060XXXX-16.2023.6.13.0000
TRE-MG · Belo Horizonte, MG
Prestação de Contas - de Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Processo nº 222XXXX-82.2022.8.26.0000Proactiva Meio Ambiente Brasil LTDA x Marcelo Guimaraes Pessoa
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Civil - Obrigações - Espécies de Títulos de Crédito
Processo nº 803XXXX-88.2022.8.05.0000Claudio da Silva Neves x Vitoriagrill Comercio de Alimentos EIRELI
TJBA · Salvador, BA
Cível · Indenização por Dano Material
Processo nº 100XXXX-40.2022.5.02.0056Antonio Jorge Alves Aragao x Mario Guimaraes Pessoa
TRT2 · São Paulo, SP
Atos Executórios - Objetos de Cartas Precatórias / de Ordem / Rogatórias - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 000XXXX-56.2022.5.05.0020Andre dos Santos Machado x MGP Investimentos e Participacoes Ltda.
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 009XXXX-63.2022.8.05.0001Nivia Maria Moreira Chagas x Ana Carolina de Lima Casaes Britto
TJBA · Salvador, BA
Cível · Indenização por Dano Material
Processo nº 000XXXX-48.2022.5.05.0001Vital Pereira x Mario Guimaraes Pessoa
TRT5 · Salvador, BA
Execução de Título Extrajudicial
Processo nº 012XXXX-85.2009.5.05.0022Ailton Pereira da Conceicao x Claudio da Silva Neves
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Abono - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Hora Extra - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Tomador de Serviços / Terceirização - Ente Público - Indenização - Despedida / Dispensa Imotivada - Seguro Desemprego - Levantamento / Liberação - Depósito / Diferença de Recolhimento - Décimo Terceiro Salário - Honorários Advocatícios - Correção Monetária - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Multa Prevista em Norma Coletiva - Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva - Assiduidade - Reintegração / Readmissão Ou Indenização - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Sócio / Acionista - Multa do Art. 475-j do Cpc - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Provas - Liquidação / Cumprimento / Execução - Processo e Procedimento - Permanência - Vigia e Vigilantes - Assistência Judiciária Gratuita - Penalidades Processuais - Juros - Sucumbência - Direito do Trabalho - Recurso - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Categoria Profissional Especial - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Férias - Depoimento - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Seguro-desemprego - Aviso-prévio - Vigia e Vigilante - Hora Extra- Integração - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva