Carolina Rebelo de Matos Caldas
O Jusbrasil encontrou 27 processos que mencionam o nome Carolina Rebelo de Matos Caldas no TJBA, no TRT5 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Carolina Rebelo de Matos Caldas
Processo nº 005XXXX-67.2024.8.05.0001Condominio Jardim Mediterraneo Townhouses x Carolina Rebelo de Matos Caldas
TJBA · Comarca de Salvador, BA
Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / Direito Civil
Processo nº 052XXXX-21.2019.8.05.0001Condominio Residencial Jardim Mediterraneo Townhouses x Carolina Rebelo de Matos Caldas
TJBA · Comarca de Salvador, BA
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Planos de Saúde (6233) - Tratamento Médico-hospitala - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Entregar (10670) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 012XXXX-52.2021.8.05.0001Carolina Rebelo de Matos Caldas x Azul Linhas Aereas Brasileiras
TJBA · Comarca de Salvador, BA
Cível · Indenização por Dano Moral
Processo nº 001XXXX-25.2016.4.01.3300Ministério Público Federal x Carolina Rebelo de Matos Caldas
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, TO
Direito Administrativo · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público, Atos Administrativos, Improbidade Administrativa, Violação Aos Princípios Administrativos
Processo nº 501XXXX-41.2018.4.03.6100Moacyr de Moura Filho x União Federal
TRF3 · São Paulo, MS
Cível · Descontos Indevidos (10296)
Processo nº 053XXXX-48.2015.8.05.0001Carolina Rebelo de Matos Caldas x PDG PDG Reality Empreendimentos e Participações S/A
TJBA · Comarca de Salvador, BA
Cível · Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro, Perdas e Danos
Processo nº 002XXXX-55.2013.4.01.3300Ministerio Publico Federal x Carolina Rebelo de Matos Caldas
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, TO
3606 - Crimes de Abuso de Autoridade
Processo nº 000XXXX-32.2000.8.05.0001Alaua Merces da Silva x Transaccord Transportadora e Comercio de Cereais LTDA
TJBA · Comarca de Salvador, BA
Cível · Extinção do Processo sem Resolução de Mérito
Processo nº 016XXXX-32.1997.5.05.0016Real Soc.Espanhola de Beneficencia x Real Sociedade Espanhola de Beneficencia - Hospital Espanhol
TRT5 · Salvador, BA
Agravo de Petição
Processo nº 000XXXX-76.2010.4.01.3400Federação Nacional dos Policiais Federais Fenapef x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
MS Mon Cível (Exceto Saúde Pública) · 10317 - Índice de 2886 Lei 86221993 e 86271993