Gizele Mariano Costa Freitas
O Jusbrasil encontrou 732 processos que mencionam o nome Gizele Mariano Costa Freitas no TJMG, no TRT03 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Gizele Mariano Costa Freitas
Processo nº 341XXXX-19.2023.8.13.0000Banco Itaucard S.A. x Manoá Siqueira Melo
TJMG · Belo Horizonte, MG
Liquidação / Cumprimento / Execução - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 500XXXX-59.2017.8.13.0153Joana D Arque Espindola x Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A.
TJMG · Cataguases, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780
Processo nº 500XXXX-65.2023.8.13.0153Gizele Mariano Costa Freitas x Inss Instituto Nacional do Seguro Social
TJMG · Cataguases, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Sucumbência (8874) - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656
Processo nº 500XXXX-17.2023.8.13.0384Gizele Mariano Costa Freitas x Inss Instituto Nacional do Seguro Social
TJMG · Leopoldina, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Sucumbência (8874) - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656
Processo nº 001XXXX-32.2023.5.03.0052Adao Rodrigues Monteiro x Florestal Cataguazes Ltda.
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) / Excesso de Penhora (13164) / Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) / Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) / Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) - Direito Processual Civil e do Trabalho - Excesso de Penhora - Liquidação / Cumprimento / Execução - Penhora / Depósito/ Avaliação - Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 001XXXX-51.2023.5.03.0052Mayara Teixeira Ferraz x Andrea Aparecida Dutra
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Outras Hipóteses de Estabilidade - Reintegração / Readmissão Ou Indenização - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva
Processo nº 100XXXX-80.2023.4.06.9381Luiz Henrique Moreira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095) - Urbana (Art. 42/44) (14772
Processo nº 001XXXX-40.2023.5.03.0052Joyce Clemente Xavier x Aline Fernandes Pontes
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Despedida / Dispensa Imotivada - Seguro Desemprego - Salário / Diferença Salarial - Ctps - Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Coletivo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
Processo nº 100XXXX-39.2023.4.06.3821Grasielle Osmarina Costa Freitas Dornelas x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Muriaé, MG
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 100XXXX-96.2023.4.06.3821Jose Creso Rufino x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Muriaé, MG
Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Rmi - Renda Mensal Inicial (6120) - Cálculo do Fator Previdenciário - Lei 9.876/99 (6137 - Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Rmi - Renda Mensal Inicial (6120) - Art. 29, Ii, da Lei 8.213/1991 (11943