Marcelo Victor Andrade Melo
O Jusbrasil encontrou 1.514 processos que mencionam o nome Marcelo Victor Andrade Melo no TJSE, no TRT20 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marcelo Victor Andrade Melo
Processo nº 080XXXX-34.2024.4.05.8500Jose Gilberto Bigi dos Santos x Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
TRF5 · Aracaju, SE
Direito Previdenciário|rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas|rmi - Renda Mensal Inicial|rmi Cuja Salário-de-benefício Supera Menor Valor Teto|
Processo nº 080XXXX-79.2024.4.05.8500Nivaldo da Silva x Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
TRF5 · Aracaju, SE
Direito Previdenciário|rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas|rmi - Renda Mensal Inicial|rmi Cuja Salário-de-benefício Supera Menor Valor Teto|
Processo nº 080XXXX-94.2024.4.05.8500Afranio Rodrigues dos Santos x Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
TRF5 · Aracaju, SE
Direito Previdenciário|rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas|rmi - Renda Mensal Inicial|rmi Cuja Salário-de-benefício Supera Menor Valor Teto|
Processo nº 080XXXX-64.2024.4.05.8500Manoel Carlos de Santanna x Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
TRF5 · Aracaju, SE
Direito Previdenciário|rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas|rmi - Renda Mensal Inicial|rmi Cuja Salário-de-benefício Supera Menor Valor Teto|
Processo nº 080XXXX-41.2024.4.05.8500Jose Menezes Bomfim x Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
TRF5 · Aracaju, SE
Direito Previdenciário|rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas|rmi - Renda Mensal Inicial|rmi Cuja Salário-de-benefício Supera Menor Valor Teto|
Processo nº 080XXXX-71.2024.4.05.8500Jose Seixas Maia x Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
TRF5 · Aracaju, SE
Direito Previdenciário|rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas|rmi - Renda Mensal Inicial|rmi Cuja Salário-de-benefício Supera Menor Valor Teto|
Processo nº 102XXXX-12.2024.4.01.3300Joao Pereira x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Retido na Fonte (5922 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Repetição de Indébito (6007 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Incidência Sobre Aposentadoria (5919
Processo nº 080XXXX-90.2024.4.05.8500Luiz Antonio Tourinho Ribeiro x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF5 · Aracaju, SE
Direito Previdenciário|rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas|rmi - Renda Mensal Inicial|irsm de Fevereiro de 1994(39,67%)|
Processo nº 102XXXX-05.2024.4.01.3300Laudelino de Jesus Gomes x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917 - Direito Tributário (14) - Limitações Ao Poder de Tributar (5913) - Isenção (5915
Processo nº 000XXXX-97.2024.5.20.0006Maria de Lourdes Vieira Eleoterio x Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
TRT20 · Aracajú, SE
Trabalhista · Plano de Saúde - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Processo e Procedimento - Direito Processual Civil e do Trabalho