Moises Estevam
O Jusbrasil encontrou 3.751 processos que mencionam o nome Moises Estevam no TRT3, no TRT03 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Moises Estevam
Processo nº 001XXXX-54.2024.5.03.0138Bruno Primo da Pieve x Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Prorrogação do Horário Noturno - Duração do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Descontos Indevidos - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Sistema Remuneratório e Benefícios - Militar - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-16.2024.5.03.0057Afonso Santos Calacio x Cervejaria Petropolis S/A
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa Convencional - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Duração do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Descontos Indevidos - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jornada de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Intervalo Interjonadas - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 001XXXX-77.2024.5.03.0027Gustavo Henrique Soares de Almeida x Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Acúmulo de Função - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Prescrição - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Descontos Indevidos - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Militar - Jornada de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Participação nos Lucros e Resultados - Plr - Comissões e Percentuais - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho - Comissões - Alteração Ou Supressão
Processo nº 001XXXX-09.2024.5.03.0057Edvaldo de Oliveira Ribeiro x Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa Convencional - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Diárias - Duração do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Descontos Indevidos - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Militar - Jornada de Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Intervalo Interjonadas - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 001XXXX-24.2024.5.03.0011Jean Batista dos Santos x Cifal Comercial de Tabacos LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Diferenças por Desvio de Função - Salário / Diferença Salarial - Justa Causa / Falta Grave - Duração do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Descontos Indevidos - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Militar - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Comissões e Percentuais
Processo nº 001XXXX-13.2024.5.03.0057Weslei Aparecido Goncalves x Dimas Industria de Moveis LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Acúmulo de Função - Horas Extras - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição - Prorrogação do Horário Noturno - Diárias - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-28.2024.5.03.0057Higor Soares de Oliveira x Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Diárias - Duração do Trabalho - Prêmio - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Complementação de Aposentadoria / Pensão - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Aposentadoria e Pensão - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-43.2024.5.03.0057Mateus de Oliveira x Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Descontos Salariais - Devolução - Diárias - Duração do Trabalho - Prêmio - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-29.2024.5.03.0027Clenilson Moreira da Silva x Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Liquidação / Cumprimento / Execução - Direito Processual Civil e do Trabalho - Cumprimento Provisório de Sentença
Processo nº 509XXXX-61.2024.8.13.0024Bruna Carolina Alves de Souza x Conservo Recursos Humanos Ltda.
TJMG · Belo Horizonte, MG
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