Prefeitura do Município de Itatiba
O Jusbrasil encontrou 7.215 processos que mencionam o nome Prefeitura do Município de Itatiba no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Prefeitura do Município de Itatiba
Processo nº 231XXXX-10.2023.8.26.0000Carlos Cesar Alves Barbosa x SS Eletrodiesel Mecanica Automotiva LTDA
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Títulos de Crédito - Duplicata
Processo nº 000XXXX-80.2008.8.26.0281Prefeitura do Município de Itatiba x Benedito da Costa
TJSP · Itatiba, SP
Cível · Dívida Ativa
Processo nº 000XXXX-89.2006.8.26.0281Prefeitura do Município de Itatiba x Damian Zeballos Saavedra
TJSP · Itatiba, SP
Cível · Dívida Ativa
Processo nº 000XXXX-06.2022.8.26.0281Joao Marcelo Guerra Saad x Prefeitura Municipal de Itatiba
TJSP · Itatiba, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 100XXXX-16.2022.8.26.0281Oswaldo Moraes Filho x Prefeitura Municipal de Itatiba
TJSP · Itatiba, SP
Cível · Base de Cálculo
Processo nº 001XXXX-55.2009.8.26.0281Elaine Barbosa Volonté x Prefeitura Municipal de Itatiba
TJSP · Itatiba, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 000XXXX-39.2022.8.26.0309Departamento de Estradas de Rodagem DER x Elmo Roberto Torricelli
TJSP · Foro De Jundiaí, SP
Cível · Cnh - Carteira Nacional de Habilitação
Processo nº 221XXXX-63.2021.8.26.0000Luiz Fernando Miranda Soares x Condominio Ville de Chamonix
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Civil-coisas-propriedade-condomínio em Edifício-despesas Condominiais
Processo nº 000XXXX-66.2012.5.15.0145Matiana Aparecida Firmo Alegre x Municipio de Itatiba
TRT15 · Campinas, SP
Rtord - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Processo nº 008XXXX-35.2008.5.15.0145Edivaldo de Jesus x Alex Ferreira da Costa
TRT15 · Campinas, SP