Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo
O Jusbrasil encontrou 596 processos que mencionam o nome Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no TJSP, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Processo nº 100XXXX-63.2023.8.26.0142Guilherme Henrique Ricardo Genovez x Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · Colina, SP
Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 229XXXX-64.2022.8.26.0000Municipio de Miguelopolis x Maria José Peraro Mezeville Branquinho
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil-coisas-propriedade-aquisição-usucapião Extraordinária
Processo nº 100XXXX-68.2022.8.26.0019Adelia Aparecida Tagliari Galhardo x Marina Francisca da Conceição
TJSP · Americana, SP
Usucapião Extraordinária
Processo nº 101XXXX-23.2019.8.26.0576Banco do Brasil S/A x Sonia Maria Rezende
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Direito Civil | Coisas - Direito Civil,propriedade - Direito Civil | Aquisição - Direito Civil | Usucapião Ordinária
Processo nº 000XXXX-20.2020.8.26.0576Peterson Fabiano dos Santos x Edison Gomes
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Cível · Aquisição
Processo nº 100XXXX-52.2021.8.26.0301FAM Contruções Metálicas Pesadas LTDA x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Jarinu, SP
Cível · Liminar
Processo nº 100XXXX-64.2021.8.26.0297Daiane Keiko Kawano Nanchi x Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · Jales, SP
Cível · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 101XXXX-86.2021.8.26.0576Ataides Batista Cardoso x Recanto do Sol Empreendimento Imobiliário SPE LTDA
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Cível · Aquisição
Processo nº 101XXXX-55.2021.8.26.0576Izabel Cristina Pereira da Silva x Manoel Alves Ferrasol
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Cível · Aquisição
Processo nº 202XXXX-68.2021.8.26.0000Andre Rodrigues Hernandes x Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Taxas - Estaduais