Eduardo Fabian Canola
O Jusbrasil encontrou 1.170 processos que mencionam o nome Eduardo Fabian Canola no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Eduardo Fabian Canola
Processo nº 500XXXX-17.2024.4.03.6107Luzia Goncalves de Almeida x Gerente do Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos Srsei
TRF3 · Araçatuba, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096
Processo nº 500XXXX-78.2024.4.03.6107Oscar Dias x Gerente de Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimentos de Direitos Srsei
TRF3 · Araçatuba, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118
Processo nº 500XXXX-37.2024.4.03.6331Laura Aparecida Lima Vasconcellos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Araçatuba, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118
Processo nº 500XXXX-57.2024.4.03.6331Marcos Antonio Miyaji x Instituto Nacional do Seguro Social
TRF3 · Araçatuba, SP
Direito Previdenciário (195) - Disposições Diversas Relativas Às Prestações (6160) - Atividade Concomitante (6165 - Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Reajustes e Revisões Específicos (6138) - Sistemática de Conversão dos Benefícios Previdenciários em Urvs (6149) - Revisão do Valor do Benefício no Primeiro Reajuste Após a Concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) (11945
Processo nº 500XXXX-92.2024.4.03.6331José Carlos Grigoleto x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Araçatuba, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095
Processo nº 500XXXX-85.2024.4.03.6107Helen Regina Marinho dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Araçatuba, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118 - Direito Previdenciário (195) - Tempo de Serviço (6181) - Averbação/cômputo/conversão de Tempo de Serviço Especial (6182 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100) - Agente Agressivo - Biológico (14752
Processo nº 500XXXX-25.2024.4.03.6331Celso Cloverio Gazeta x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Araçatuba, SP
Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Reajustes e Revisões Específicos (6138) - Sistemática de Conversão dos Benefícios Previdenciários em Urvs (6149) - Revisão do Valor do Benefício no Primeiro Reajuste Após a Concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) (11945
Processo nº 500XXXX-87.2024.4.03.6107Vanderlei Trindade x Chefe/Gerente do Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos Srsei
TRF3 · Araçatuba, SP
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Atos Administrativos - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Processo nº 000XXXX-86.2024.8.26.0077Francisco Inocencio Campelo x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TJSP · Birigui, SP
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Processo nº 500XXXX-23.2022.4.03.6130Antonio Leonel Picco x Instituto Nacional do Seguro Social Inss
TRF3 · Osasco - 30ª Subseção, SP
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável Que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999