Gabriel Henrique Pereira
O Jusbrasil encontrou 589 processos que mencionam o nome Gabriel Henrique Pereira no TJSP, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Gabriel Henrique Pereira
Processo nº 502XXXX-15.2024.8.24.0000F.C.L. x J.V.C.C.T.
TJSC · Florianópolis, SC
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Direito Penal - Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislação Extravagante / Ato Infracional / Direito da Criança e do Adolescente - Violação de Domicílio (Criminal), Violação de Domicílio, Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio, Direito Penal - Constrangimento Ilegal (Criminal), Constrangimento Ilegal, Crimes Contra a Liberdade Pessoal, Direito Penal
Processo nº 500XXXX-18.2024.4.03.6329Alessandra Oliveira Sartorelli x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Bragança Paulista, SP
Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Concessão (6177 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-acidente (Art. 86) (6107) - Incapacidade Laborativa Permanente (6109 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-acidente (Art. 86) (6107 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-acidente (Art. 86) (6107) - Incapacidade Laborativa Temporária (6110
Processo nº 500XXXX-38.2024.8.24.0082Gabriel Henrique Pereira x Latam Airlines Group S/A
TJSC · Estreito, SC
Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-78.2024.8.24.0072Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Fernando Costa da Luz
TJSC · Tijucas, SC
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Direito Penal
Processo nº 001XXXX-68.2024.5.15.0049Gabriel Henrique Pereira x C e B Ubeda Comercio e Exportacao de Frutas LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Honorários na Justiça do Trabalho - Supressão / Redução de Horas Extras / Indenização - Décimo Terceiro Salário - Honorários Advocatícios - Ônus da Prova - Gratificação de Férias - Duração do Trabalho - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Intervalo - Hora Extra/intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-28.2024.4.03.6137Luiz Amaral Lima x Gerente da Agencia Executiva do Inss Araçatuba
TRF3 · Andradina - 37ª Subseção, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 100XXXX-93.2024.8.26.0356José Coelho de Faria x Banco Cooperativo Sicoob S/A – Banco Sicoob
TJSP · Mirandópolis, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 100XXXX-55.2024.8.26.0595Carlos Alberto Dalonso x Danilo Giuseppe Romano
TJSP · Serra Negra, SP
Criminal · Difamação
Processo nº 072XXXX-08.2024.8.07.0016Ministério Público - Mpmg x Gabriel Henrique Pereira
TJDF · Brasília, DF
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Intimação (15035
Processo nº 072XXXX-15.2024.8.07.0016Procuradoria Geral de Justica de Minas Gerais x Gabriel Henrique Pereira
TJDF · Brasília, DF
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Diligências (15036