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16 de dezembro de 2018
Suspensão Editar Foto
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Suspensão

Suspensão

1) Ato ou efeito de suspender. 2) O empregado acusado de cometer falta grave poderá ser suspenso de suas funções, mas a sua despedida só se tornará efetiva após o inquérito em que se verifique a procedência da acusação. A suspensão, neste caso, perdurará até a decisão final do processo (parágrafo único do artigo 494 da CLT).

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Licitações e suas penalidades

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA AgRg na SLS 1227 BA 2010/0071422-5 (STJ)

Data de publicação: 06/09/2012

Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. Transitada em julgado adecisão que deferiu o pedido de suspensão, não há mais o que serexaminado nos autos. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: Ministro Felix Fischer. CE - CORTE ESPECIAL DJe 06/09/2012 - 6/9/2012 AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA AgRg na SLS 1413 RS 2011/0149309-6 (STJ)

Data de publicação: 14/10/2011

Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. SUSPENSÃO DE SUSPENSÃO. Éincabível pedido de suspensão dos efeitos de decisão que deferiuanterior pedido de suspensão articulado na origem. Agravo regimentalnão provido.

Encontrado em: 14/10/2011 STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA AgRg na SLS 1413 RS 2011/0149309-6 (STJ) Ministro ARI PARGENDLER

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA AgRg na SS 2653 SP 2013/0027717-0 (STJ)

Data de publicação: 24/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO PEDIDO DE SUSPENSÃO. RENOVAÇÃO DO PEDIDO.IMPOSSIBILIDADE. SITUAÇÃO INALTERADA. Revela-se inviável formulação de novo pedido de suspensão se jáutilizado o incidente anteriormente, e não se verifica alteração noquadro fático que justifique reapreciação da matéria.Agravo regimental desprovido.

Encontrado em: REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA AgRg na SS 2653 SP 2013/0027717-0 (STJ) Ministro FELIX FISCHER

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