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24 de maio de 2018
Suspensão Editar Foto
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Suspensão

Suspensão

1) Ato ou efeito de suspender. 2) O empregado acusado de cometer falta grave poderá ser suspenso de suas funções, mas a sua despedida só se tornará efetiva após o inquérito em que se verifique a procedência da acusação. A suspensão, neste caso, perdurará até a decisão final do processo (parágrafo único do artigo 494 da CLT).

Andamento do Processo n. 46-10.2014.6.21.0000 - Pc - 04/04/2018 do TRE-RS

do processo em epígrafe, por unanimidade, desaprovou as contas e determinou a suspensão do repasse de novas quotas do Fundo... A PROMOÇÃO FEMININA NA POLÍTICA. RECOLHIMENTO AO TESOURO NACIONAL . SUSPENSÃO DO RECEBIMENTO DE QUOTAS DO FUNDO... irregularmente empregados, e a suspensão do recebimento de quotas do Fundo Pa...

Andamento do Processo n. 1001761-56.2017.5.02.0007 - RTOrd - 20/02/2018 do TRT-2

contestação conjunta), nas quais arguiram preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, suspensão da presente..., rejeito a impugnação ao valor da causa. SUSPENSÃO DO PROCESSO: Uma vez que a decisão que determinou o processamento... da recuperação judicial da Ré empregadora data de 12/12/2014 (ID. 236af0d), nã...

Prot n. 276979/2017 - 27/10/2017 do TRE-MG

ATOS JUDICIAIS Despachos em Diretos Políticos e em Diversos Nas Comunicações de Decisões Judiciais - CDJs a seguir relacionadas, foi(ram) proferida(s) decisão(ões) do(s) seguinte(s) teor(es): Eleitor

Prot n. 190722/2017 - 24/08/2017 do TRE-MG

eleitor condenado por crime não ensejador da inelegibilidade da LC/90 - Suspensão: "Visto. Trata-se de pessoa não inscrita... da suspensão dos direitos políticos, decorrente da respectiva condenação, na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos...

[Modelo] Processo administrativo para suspensão do direito de dirigir

Processo administrativo para suspensão do direito de dirigir ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL... DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA SUA SUSPENSÃO DO SEU DIREITO DE DIRIGIR , o que o faz com fundamento no artigo 265, da Lei nº... da instauração do processo administrativo para suspensão do direito de...

Edicelia Lemos

Edicelia Lemos -

Vendedor que pagou pela própria venda para alcançar meta de comissão reverte justa causa

de advertência ou suspensão, e não com a justa causa, sem observância à gradação das penalidades. Para o Regional, embora...

Prot n. 101953/2017 - 14/08/2017 do TRE-MG

) teor (es): Eleitor condenado por crime não ensejador da inelegibilidade da LC/90 - Suspensão: "Determino o comando no...

Prot n. 101955/2017 - 14/08/2017 do TRE-MG

- Suspensão: "Determino o comando no Elo do código ASE 337, motivo/forma 7 (Condenação criminal LC 64/90, art. 1º, I, e) para... da LC/90 - Suspensão: "Visto. Trata-se de pessoa não inscrita perante a Justiça Eleitoral. Proceder conforme determina... o Ofício Circular nº 047-CRE/2012, encaminhando-se formulário à Corr...

Prot n. 101952/2017 - 14/08/2017 do TRE-MG

- Suspensão: "Visto. Trata-se de pessoa não inscrita perante a Justiça Eleitoral. Proceder conforme determina o Ofício... Circular nº 047-CRE/2012, encaminhando-se formulário à Corregedoria do TREMG para registro da suspensão dos direitos... políticos, decorrente de condenção, na Base de Perda e Suspensão de Direitos ...

Andamento do Processo n. 0004382-76.2015.8.21.0090 - 28/07/2017 do TJRS

/ 0025629-7), NO QUAL FOI PROFERIDA DECISÃO DE AFETAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.037, CAPUT DO CPC, DETERMINANDO A SUSPENSÃO... 314 DO CPC, MESMO DURANTE A SUSPENSÃO, PODE O JUIZ DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ATOS URGENTES A FIM DE EVITAR DANO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Suspensão"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA AgRg na SLS 1227 BA 2010/0071422-5 (STJ)

Data de publicação: 06/09/2012

Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. Transitada em julgado adecisão que deferiu o pedido de suspensão, não há mais o que serexaminado nos autos. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: Ministro Felix Fischer. CE - CORTE ESPECIAL DJe 06/09/2012 - 6/9/2012 AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA AgRg na SLS 1413 RS 2011/0149309-6 (STJ)

Data de publicação: 14/10/2011

Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. SUSPENSÃO DE SUSPENSÃO. Éincabível pedido de suspensão dos efeitos de decisão que deferiuanterior pedido de suspensão articulado na origem. Agravo regimentalnão provido.

Encontrado em: 14/10/2011 STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA AgRg na SLS 1413 RS 2011/0149309-6 (STJ) Ministro ARI PARGENDLER

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA AgRg na SS 2653 SP 2013/0027717-0 (STJ)

Data de publicação: 24/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO PEDIDO DE SUSPENSÃO. RENOVAÇÃO DO PEDIDO.IMPOSSIBILIDADE. SITUAÇÃO INALTERADA. Revela-se inviável formulação de novo pedido de suspensão se jáutilizado o incidente anteriormente, e não se verifica alteração noquadro fático que justifique reapreciação da matéria.Agravo regimental desprovido.

Encontrado em: REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA AgRg na SS 2653 SP 2013/0027717-0 (STJ) Ministro FELIX FISCHER

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