Rafael dos Passos
O Jusbrasil encontrou 1.515 processos que mencionam o nome Rafael dos Passos no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Rafael dos Passos
Processo nº 001XXXX-54.2024.8.16.0001Francine Rino de Oliveira Freitas x ORE & Stones Comercio de Pedras Preciosas e Joias LTDA
TJPR · Alto Paraná, PR
Honorários Advocatícios
Processo nº 101XXXX-98.2024.8.26.0071Rosangela de Carvalho Goncalves x Antônio Bispo de Carvalho
TJSP · Bauru, SP
Cível · Inventário e Partilha
Processo nº 000XXXX-32.2024.8.26.0071Claudia Berriel Aidar Misquiati x TAM Linhas Aéreas S/A
TJSP · Bauru, SP
Atraso de Vôo
Processo nº 211XXXX-32.2024.8.26.0000Banco Bradesco S/A x Johnson Kong
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Títulos de Crédito - Cédula de Crédito Comercial
Processo nº 100XXXX-38.2024.8.26.0071Mariana Cabral de Oliveira x Laura Helena Veneranda Lopes Higino
TJSP · Bauru, SP
Obrigações
Processo nº 000XXXX-19.2024.8.26.0431Danilo Monteiro da Costa x Fato 4 Essen Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
TJSP · Pederneiras, SP
Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Processo nº 000XXXX-69.2024.8.26.0071Maysa Kempner Ortega Pereira x Anhanguera Educacional Participacoes S/A
TJSP · Bauru, SP
Responsabilidade do Fornecedor
Processo nº 000XXXX-91.2024.8.26.0431Ligia Cristina de Paula x Fato 4 Essen Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
TJSP · Pederneiras, SP
Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Processo nº 000XXXX-81.2024.8.16.7000Rafael dos Passos x Município de Paranaguá/Pr
TJPR · Curitiba, PR
Pagamento
Processo nº 000XXXX-02.2024.8.26.0071Marcelo Henrique Martineli x ATS Viagens e Turismo Ltda.
TJSP · Bauru, SP
Indenização por Dano Moral