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13 de dezembro de 2018
Energia Elétrica

Energia Elétrica

Energia elétrica

Modalidade resultante da propriedade de certos corpos. Conjunto de fenômenos causados pelo movimento de elétrons. Energia elétrica equipara-se a coisa móvel.

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Andamento do Processo n. 1005323-65.2018.8.26.0445 - Consignação em Pagamento - 11/12/2018 do TJSP

, tampouco que se dê conjuntamente com a conta de energia elétrica. Nesse sentido (ênfase aposta): AÇÃO CIVIL PÚBLICA... - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ENERGIA ELÉTRICA - Cobrança conjunta da contraprestação dos serviços de energia elétrica... de energia e à CIP de modo apartado” e de “manter o fornecimento de energia elétr...

Andamento do Processo n. 0031913-64.2018.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 11/12/2018 do TJSP

-64.2018.8.26.0100 (processo principal 1049889-82.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -Energia Elétrica - Cecília... Almeida Prado Amaral - Diretor Presidente da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Converto...

Andamento do Processo n. 0006685-06.2005.4.03.6183 - Apelação/remessa Necessária - 10/12/2018 do TRF-3

de energia elétrica, como eletricista e auxiliar de eletricista, com exposição à eletricidade comprovada por meio do perfil... ESPECIAL. EXPOSIÇÃO À ELETRICIDADE. COMPROVAÇÃO POR MEIO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO. POSSIBILIDADE. 1. O perfil... DATA: 29/08/2016, g.n.) AGENTE NOCIVO: ELETRICIDADE A atividad...

Andamento do Processo n. 0000411-98.2018.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 10/12/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Energia Elétrica - Andréia da Silva Fermino - Vistos. Fls. 92/93: expeça-se novos mandados...

Andamento do Processo n. 1014491-17.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - 10/12/2018 do TJSP

a exibição de documentos. Faturas de consumo de energia elétrica. Sentença que julgou o feito extinto em razão da falta... disponibilizados em sítio eletrônico pela concessionária de fornecimento de energia elétrica. Falta de interesse de agir...) Apelação - Energia Elétrica. Embora exista interesse do consumidor na e...

Andamento do Processo n. 1014724-14.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - 10/12/2018 do TJSP

a exibição de documentos. Faturas de consumo de energia elétrica. Sentença que julgou o feito extinto em razão da falta... disponibilizados em sítio eletrônico pela concessionária de fornecimento de energia elétrica. Falta de interesse de agir...) Apelação - Energia Elétrica. Embora exista interesse do consumidor na e...

Andamento do Processo n. 0002932-77.2018.8.26.0115 - Cumprimento de Sentença - 07/12/2018 do TJSP

-77.2018.8.26.0115 (processo principal 0002771-77.2012.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Energia Elétrica - Detilio...

Andamento do Processo n. 0000129-51.2002.8.26.0449 - Monitória - 06/12/2018 do TJSP

(449.01.2002.000129) - Monitória - Energia Elétrica - Elektro Eletricidades e Serviços Sa - Jarmando Industria...

Andamento do Processo n. 1019877-36.2018.8.26.0564 - Processo Digital - 05/12/2018 do TJSP

, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ENERGIA ELÉTRICA... Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Celso Lourenço Morgado -Deram provimento parcial ao recurso...

Andamento do Processo n. 0004441-75.2018.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença - 05/12/2018 do TJSP

- Energia Elétrica - Esdras Olinto Prado Vilhena - Vistos. Diante da petição de fl. 15, na qual a Fazenda concorda...

Resultados da busca Jusbrasil para "Energia Elétrica"

MPF/AM recomenda que Eletrobras consulte SPU antes de fazer ligação de energia elétrica em áreas da União

praias e áreas de várzea. O objetivo é evitar que a instalação de energia elétrica contribua para...O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Eletrobras Amazonas Energia que consulte a Secretaria de Patrimônio ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República no Amazonas • 04/06/2013

MPF/AM recomenda Eletrobras consultar SPU antes de fazer ligação de energia elétrica em áreas da União

praias e áreas de várzea. O objetivo é evitar que a instalação de energia elétrica contribua para...O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Eletrobras Amazonas Energia que consulte a Secretaria de Patrimônio ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 04/06/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 131356 SP 2011/0305627-5 (STJ)

Data de publicação: 18/03/2013

Ementa: CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. FRAUDE NO MEDIDOR. APURAÇÃOUNILATERAL. O fornecimento de energia elétrica não pode serinterrompido se a alegada fraude no medidor tiver sido apuradaunilateralmente pela concessionária do serviço público. Agravoregimental não provido.

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