José Lopes Pereira

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Andamento do Processo n. 0170300-37.2005.5.02.0002 - ATOrd - 27/03/2020 do TRT-2

DA SILVA RECLAMADO SAMUEL DE VARGAS FERNANDES RECLAMADO RUTH FERREIRA FERNANDES RECLAMADO JOSE LOPES PEREIRA RECLAMADO...-37.2005.5.02.0002 RECLAMANTE ILCA CAETANA MARQUES DA SILVA ADVOGADO RANDAL …

Andamento do Processo n. 1012423-04.2019.8.26.0068 - Arrolamento Comum - 25/03/2020 do TJSP

-04.2019.8.26.0068 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Lopes Pereira - - Maria Rivani Sampaio Lopes do Nascimento... - - Davi Pereira Lopes - - Alcidino Sampaio Lopes - - Vidal …

Andamento do Processo n. 5001530-54.2018.4.03.6126 - Apelação Cível - 25/03/2020 do TRF-3

-A, WALKIRIAPANEQUI MASCARENHAS - SP59324, MARIAVALDABRUNO VIEIRA- SP43056, JOSE LOPES PEREIRA- SP28237, FRANCISCO LOPES PEREIRA...43056, JOSE LOPES PEREIRA- SP28237, FRANCISCO LOPES PEREIRA- …

Andamento do Processo n. 201300112693 - Precatório - 20/03/2020 do TJSE

/SE REQUERENTE - JOSÉ LOPES PEREIRA ADVOGADO - JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE REQUERENTE - EDIVALDO RICARDO DOS ANJOS... LISBOA SANTOS REQUERENTE - IARA PEREIRA SANTOS HERDEIRA DE JOS…

Andamento do Processo n. 5003995-26.2016.8.13.0231 - Reintegração / Manutenção de Posse - 17/03/2020 do TJMG

00178 - 5003995-26.2016.8.13.0231 Autor : Jose Lopes Pereira; Réu : Eliziane Rita de Campos. Adv - Fernanda Santiago de Aros, Jose Valter Lopes => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 0630356-96.1995.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - 16/03/2020 do TJSP

Processo 0630356-96.1995.8.26.0100 (583.00.1995.630356) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Laudiceia Pereira da Silva - - Lauricia Pereira da Silva - - Adeir Maria da Silva - Odair Cordeiro Vaz…

Andamento do Processo n. 5002677-14.2020.8.13.0313 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 16/03/2020 do TJMG

00245 - 5002677-14.2020.8.13.0313 Requerente : Rafael Armendone Santos Franco de Almeida; . Adv - Jose Lopes Pereira, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de…

Andamento do Processo n. 0011084-02.2015.5.15.0140 - ATSum - 16/03/2020 do TRT-15

Processo Nº ATSum-0011084-02.2015.5.15.0140 AUTOR CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA MARCOS AUGUSTO ADVOGADO(OAB: 267911/SP) DOS SANTOS AUTOR LUIZ CARLOS TAVARES CRISTINA ANDREA ADVOGADO(OAB: 266335/SP)…

Andamento do Processo n. 0011084-02.2015.5.15.0140 - ATSum - 16/03/2020 do TRT-15

Processo Nº ATSum-0011084-02.2015.5.15.0140 AUTOR CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA MARCOS AUGUSTO ADVOGADO(OAB: 267911/SP) DOS SANTOS AUTOR LUIZ CARLOS TAVARES CRISTINA ANDREA ADVOGADO(OAB: 266335/SP)…

Andamento do Processo n. 1006926-56.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - 13/03/2020 do TJSP

Processo 1006926-56.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Lopes Pereira - Luciano de Andrade - Fl. 295. Depreque-se a citação, na forma requerida, devendo o…
Resultados da busca Jusbrasil para "José Lopes Pereira"
DJMA 11/02/2014 - Pág. 556 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais11/02/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Processo nº : 691-96.2013.8.10.0036 Ação : CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Requerente: MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA Advogado (a): DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA, OAB/MA nº 6414, KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA, OAB/MA nº. 7742-A, DANIEL DE ANDRADE E SILVA, OAB/MA nº. 8093-A Requerido : JOSÉ LOPES PEREIRA Advogado : MARCELO JOSÉ SILVA RIBEIRO, OAB/MA nº. 6235 DECISÃO. Vistos etc. Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Município de Estreito/MA e
DJMA 26/03/2014 - Pág. 696 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais26/03/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
deixa de apreciar as questões de mérito suscitadas. É inadmissível o recurso especial na parte em que o recorrente não possua interesse recursal. Nas ações em que o autor pretenda revisar o valor da prestação devida, é cabível o pedido de tutela antecipada que tenha por escopo o pagamento ao credor das parcelas vincendas, porque busca antecipar efeito da sentença de procedência, qual seja, o de autorizar o pagamento ao credor nas condições em que, desde já, o autor se propõe a cumprir. Recurso e
DJMA 26/09/2013 - Pág. 799 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais26/09/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
consumidor, como meio de preservação do equilíbrio contratual em prestigio da boa-fé que deve lhe permear tanto no inicio quanto na conclusão do contrato.No caso dos autos, restou demonstrado pela prova técnica a capitalização mensal de juros remuneratórios, isto é, de juros sobre juros, o que a nosso ver transmuta-se em desvantagem desproporcional a parte autora, desvirtuando os fins sociais do contrato, nos termos do art. 51 , IV , do CDC , notadamente porque a capitalização somente é possível
DJMA 14/08/2013 - Pág. 409 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais14/08/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
CGJMA. Processo: 1606-19.2011.8.10.0036 Ação: Busca e Apreensão Requerente:BANCO HONDA S/A Advogado (a): MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA, OAB/MA Nº 7932 Requerido (a): SELENI ALVES DE ARAÚJO ABREU Advogado (a): NAO CONSTA NOS AUTOS INTIMO a parte autora para dizer da Petição de fls. 47/51. Estreito/MA 09 de Agosto de 2013. Lourival Brito Pereira Filho, Secretario Judicial de ordem na forma do art. 3º do provimento 001/2007 da CGJ/MA. Processo nº : 228-72.2004.8.10.0036 Ação : COBRANÇA – EXECUÇÃO DE
DJMA 24/02/2014 - Pág. 424 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais24/02/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Sra. Maria do Carmo Ferreira da Silva Souza; que a obrigação supramencionada tem como termo inicial o dia 10 de janeiro de 2014. Observe-se que o acordo foi celebrado perante o Ministério Público, que tratou de observar se os interesses do menor haviam sido preservados, não havendo óbice ministerial e presentes todos os requisitos tidos por essenciais para a validade da transação, sua homologação é medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza se
DJMA 27/08/2014 - Pág. 625 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais27/08/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
não superior a 15 (quinze) dias . Estreito-MA, 25 de Agosto de 2014. Lourival Brito Pereira Filho, Secretário Judicial de ordem na forma do art. 3º do Provimento 001/2007 da CGJMA. Processo: 493-25.2014.8.10.0036 Ação: Processo Cível e do Trabalho | Processo de Conhecimento | Procedimento de Conhecimento | Procedimento Ordinário Requerente: JOSE LOPES PEREIRA Advogado(a): José Wilson Cardoso Diniz OAB/MA Nº 6.055-A e SIBILA SPONHOLZ OAB/MA Nº 10.094 Requerido(a): BANCO ALVORADA S/A Advogado(a).:
DJMA 17/03/2015 - Pág. 715 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais17/03/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
rito imprimido na Justiça Estadual diverso daquele aplicado pela Justiça do Trabalho, é que declaro nulo todos os atos processuais praticados por aquele órgão jurisdicional, bem como, considerando que a parte autora requereu os benefícios da gratuidade da justiça, determino: A intimação da autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir as seguintes determinações: 1. Diante do declínio de competência e, em razão da matéria, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. 2. Caso manif
DJSP 18/04/2013 - Pág. 1094 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/04/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
E.F. 89.509.884-5 - FESP X UNIDROGAS IND E COM DE MEDICAMENTOS LTDA - Adv (s): ARIEL UARIAN, OAB/GO No. 28.548 / UARIAN FERREIRA, OAB/GO No. 7.911. E.F. 11.342.195-1 - FESP X UPWARD INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - Adv (s): CARLOS ALBERTO PACHECO, OAB/SP No. 26.774. E.F. 11.296.296-8 - FESP X VALCONT VALVULAS CONEXOES ETUBOS LTDA - Adv (s): JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI, OAB/SP No. 20.975. E.F. 11.349.087-4 - FESP X VALCONT VALVULAS CONEXOES ETUBOS LTDA - Adv (s): JOSE OCTAVIO DE MORAIS MONTESANT
DJMA 24/04/2013 - Pág. 592 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais24/04/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Advogado : Rhelmson Athayde Rocha - OAB/MA 5936 SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 , Lei 9.099 /95), decido. À fl. 72, foi determinado ao autor que emendasse a inicial, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo legal, não houve qualquer manifestação, conforme verifico na certidão de fls. 72. Regularmente intimado para que emendasse a inicial, na forma estabelecida no art. 284 , caput, do CPC , o requerente permaneceu inerte, dando causa ao indeferimento da exordial, consoante preconizad
TJ-ES 25/11/2014 - Pág. 526 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais25/11/2014Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
O FINAL, ARQUIVE-SE. 17 - 0016583-68.2014.8.08.0035 - Indenizatória Requerente: WEVERSON JOSE LOPES PEREIRA Requerido: BANCO DO BRASIL S/A- AG 3071 Advogado (a): PAULARODRIGUES SILVA- OAB/ES 16918 Intimo os (as) Drs (as) advogados (as) para tomar ciência do (a) SENTENÇA, com o seguinte: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR O BANCO DO BRASIL S/A A INDENIZAR O AUTOR WEVERSON JOSE LOPES PEREIRA, NA QUANTIA DE R$.800,00 (OITOCENTOS REAIS), A TÍTULO DE DANO MORAL, CORRIGIDO E
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