Paulo Cesar de Brito
O Jusbrasil encontrou 1.000 processos que mencionam o nome Paulo Cesar de Brito no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Paulo Cesar de Brito
Processo nº 525XXXX-77.2024.8.09.0051Paulo Cesar de Brito x Estado de Goias
TJGO · Goiânia, GO
Cível · 14141 - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público -> Militar -> Sistema Remuneratório e Benefícios -> Descontos Indevidos - Lei 8.112/1990
Processo nº 500XXXX-46.2024.4.02.9445Paulo Cesar de Brito x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF2 · Rio de Janeiro, RJ
Urbano (Art. 60), Auxílio-doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 000XXXX-09.2024.5.11.0301Gabriel Lopes Rabelo x Paulo Cesar de Brito
TRT11 · Manaus, AM
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Ctps - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
ProcessoNº 001XXXX-30.2024.5.03.0101
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Execução Provisória - Liquidação / Cumprimento / Execução - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 520XXXX-63.2024.8.09.0051Paulo Cesar de Brito x Estado de Goias
TJGO · Goiânia, GO
14180 - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público -> Servidor Público Civil -> Aposentadoria -> Invalidez Permanente -> Moléstia Profissional Ou Doença Grave - Cf Lei 8.112/1990
Processo nº 000XXXX-19.2024.8.26.0565Paulo Cesar de Brito x Instituto Nacional do Seguro Social Inss
TJSP · São Caetano do Sul, SP
Auxílio-acidente (Art. 86)
Processo nº 000XXXX-15.2024.8.26.0502Justiça Pública x Paulo Cesar de Brito
TJSP · Campinas, SP
Criminal · Regime Inicial - Semi-aberto
Processo nº 100XXXX-62.2024.8.26.0050Ministério Público do Estado de São Paulo x Paulo Cesar de Brito
TJSP · Central, SP
Pena de Multa
Processo nº 000XXXX-54.2024.8.26.0322Paulo Cesar de Brito x CIA de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
TJSP · Lins, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 100XXXX-76.2024.8.26.0069Odailton da Silva x Alex Barbosa Silva
TJSP · Bastos, SP
Direito Civil - Direito Processual Civil e do Trabalho