Mauro Fernando dos Santos Pereira
O Jusbrasil encontrou 1.083 processos que mencionam o nome Mauro Fernando dos Santos Pereira no TJSP, no TRT02 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Mauro Fernando dos Santos Pereira
Processo nº 106XXXX-68.2024.8.26.0100Edison Pereira x Silvia Maria Marcondes Carneiro
TJSP · Central, SP
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 100XXXX-85.2024.8.26.0266Marcos Jose Defante Moreira x Kettylin Cristina Moreira
TJSP · Itanhaém, SP
Despejo por Inadimplemento
Processo nº 100XXXX-35.2024.8.26.0562Fabrizio da Silva Pinto x Prefeitura Municipal de Santos
TJSP · Foro De Santos, SP
Prescrição - Dívida Ativa
Processo nº 100XXXX-14.2024.8.26.0002David de Freitas x Lilian de Freitas
TJSP · Santo Amaro, SP
Intimação / Notificação
Processo nº 000XXXX-31.2024.8.26.0562Associacao dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb x Marcos Victor dos Santos Pereira
TJSP · Foro De Santos, SP
Bancários
Processo nº 100XXXX-06.2023.8.26.0266Manoel Alves de Souza x Telu Ogata
TJSP · Itanhaém, SP
Usucapião Extraordinária
Processo nº 108XXXX-84.2023.8.26.0053Judithe de Lima Moreno x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 002XXXX-26.2023.8.26.0562Miguel dos Santos Marreira x Associacao dos Moradores do Conjunto Vila Pele II - A.M.C.V.P. II
TJSP · Foro De Santos, SP
Despesas Condominiais
Processo nº 100XXXX-58.2023.8.26.0266Roberto Carlos Ribeiro x Prefeitura Municipal de Itanhaem
TJSP · Itanhaém, SP
Indenização por Dano Moral - Indenização por Dano Material
Processo nº 226XXXX-49.2023.8.26.0000Associação dos Moradores do Cojunto Vila Pelé II x Diluvio Prestadora de Serviços Ltda.
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Prestação de Serviços