Povo

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Andamento do Processo n. 0178851-30.1998.8.19.0001 - 23/01/2020 do TJRJ

(1998.001.174400-4) - PEDRO DE ALCANTARA SCHWAB GUERRA (Adv (s). Dr (a). SERGE VICTOR SIMON LOUIS HOURS (OAB/RJ-023571) X O POVO...

Andamento do Processo n. 0178851-30.1998.8.19.0001 - 08/10/2019 do TJRJ

(1998.001.174400-4) - PEDRO DE ALCANTARA SCHWAB GUERRA (Adv (s). Dr (a). SERGE VICTOR SIMON LOUIS HOURS (OAB/RJ-023571) X O POVO...

Andamento do Processo n. 10-68.2019.6.20.0016 - Ação Cautelar - 28/02/2019 do TRE-RN

-68.2019.6.20.0016 REQUERENTE: PORQUE O POVO QUER ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ M. DE MEDEIROS (OAB: 3640) REQUERIDO: IVANILDO...: FARMÁCIA SANTA RITA ADVOGADO(S): THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA …

Andamento do Processo n. 11-53.2019.6.20.0016 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - 28/02/2019 do TRE-RN

INVESTIGADO: PAULO CÉSAR DA SILVA INVESTIGADO: PORQUE O POVO QUER EMENTA: DIREITO ELEITORAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL... DA SILVA e a COLIGAÇÃO “PORQUE O POVO QUER”, também qualificados. …

O conceito de povo no regime constitucional democrático brasileiro

O conceito de povo no regime constitucional democrático brasileiro RESUMO O conceito de “povo” há muito aguça o debate..., sobretudo quando o regime a que está inserido esse “povo” é a democracia, …

Vitória do povo!

Vitória do povo! Perdeu a arrogância , que julga o próximo de analfabeto político, mesmo que seja repetindo um mantra... de acesso à informação, educação. São elitizados egoístas e …

Como os votos brancos, nulos e as abstenções poderão eleger Bolsonaro no dia 07/10/2018

Bem, meus amigos (as), antes de tudo, oportuno esclarecer que este breve artigo não tem o condão de apoiar nenhum candidato, apenas procura esclarecer a relevância e o impacto que os votos brancos,…
Chris Dionízio, Bacharel em Direito
há 2 anos

O bezerro de ouro de Arão

No livro de Êxodo está a história do incansável Moisés que guia seu povo do Egito, pelo deserto, a terra prometida. Promessa essa feita pelo próprio Deus a Moisés. Apesar de sermos um "judiciário…
Daniela Coelho, Estudante
há 2 anos

Tudo que você precisa saber para dominar nacionalidade

O tema nacionalidade sempre teve presentes nas CF brasileiras. Se considerarmos que a CF não revela detalhes do tema e não há muitas leis infra especificas cabe ao operador do direito interpreta-la.

As origens da constituinte burguesa

O terceiro estado era uma forma de organização do governo na época da revolução francesa. O terceiro estado é sinônimo de nação, uma vez que este, sendo um dos 3 estados que eram compostos por…
Resultados da busca Jusbrasil para "Povo"
Copa: vitória do povo cuiabano
O apito final da Copa do Mundo na Arena Pantanal foi dado pelo árbitro Pedro Proença, de Portugal, no confronto entre Colômbia e Japão, no último dia 24. Para nós mato-grossenses é o início de uma nova era pós-Copa. O comprometimento do povo cuiabano superou o rótulo de 'patinho feio' à subsede até então menosprezada pelos cartolas da Fifa e da mídia nacional. Cuiabá ganhou repercussão nacional e internacional devido a sua superação e hospitalidade do seu povo. A cidade é, de fato, uma...
Mato Grosso terá dia do Povo Paraguaio
Encontra-se para votação na Casa de Leis o projeto de Lei 150/2014, de autoria da deputada Teté Bezerra (PMDB), que institui o Dia do Povo Paraguaio, que será lembrado no dia 14 de maio de cada ano. O projeto que passou pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, teve como relator o deputado Emanuel Pinheiro (PR) que apresentou parecer favorável ao projeto e já se encontra apto para apreciação desde 1º de julho. A expectativa da deputada Teté Bezer...
MPF divulga carta aberta em defesa dos povos indígenas e comunidades tradicionais
Notícias12/12/2014Ministério Público Federal
Membros do Ministério Público Federal (MPF) que participaram do XIV Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) divulgaram, nesta semana, carta aberta em defesa ao direito dos povos à terra. O evento aconteceu entre 3 e 5 de dezembro, em Florianópolis (SC), e reuniu mais de 40 procuradores de todo o país. A carta expressa a preocupação do MPF com a aplicação das condicionantes criadas pelo Supremo Tribunal Federal para o caso Raposa S...
O povo, de novo
Notícias02/05/2014Espaço Vital
Por Raimar Machado, advogado e conselheiro federal (RS) da OAB Vivemos em um sistema que impõe a todos o conhecimento da lei. A ninguém é dado escusar-se alegando a sua ignorância. Sendo assim, todos nós estamos, desde logo, autorizados a falar sobre essas coisas que envolvem crime, justiça e castigo, por uma noção pressuposta, que independe de nossa formação. É a todos nós, destinatários, que a lei se dirige, e não poderíamos cumpri-la se não tivéssemos, de modo suficien...
O 'povo organizado'
Notícias21/06/2014Folha Online
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) converteu-se numa linha de montagem de artefatos ideológicos. Entre tantos países, escolheu a Venezuela chavista como sede de sua única filial no exterior. Num relatório produzido pela filial, lê-se o seguinte: "O modelo bolivariano afasta-se, sem dúvidas, da democracia representativa despolitizadora que predomina ainda hoje no mundo. Supera o modelo idealizado pelos pais fundadores da república norte-americana". As duas frases ajudam a decif...
Na boca do povo
Para marcar o bicentenário de sua morte, busto de Aleijadinho ganha luzes e mestre passa a integrar cartilhas destinadas a estudantes. Programação oficial em memória ao arquiteto termina no fim do ano O mestre do barroco e patrono das artes no Brasil Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1737-1814), estará, de agora em diante, iluminado em espaço público, descrito nas páginas de cartilhas dirigidas a estudantes, presente, com suas imagens barrocas, em museus, enfim, vai cair, no mel...
MPF PARTICIPA DE ENCONTRO COM POVOS INDÍGENAS EM GUAJARÁ-MIRIM
O Ministério Público Federal (MPF) participou do encontro 'Movimento Indígena: Luta, Resistência e Fortalecimento' no Centro Arquidiocesano Pastoral, em Guajará-Mirim. O evento que ocorreu entre os dias três e seis de junho, contou com a participação do procurador da República Daniel Dalberto e representantes da Universidade Federal de Rondônia, Instituto Madeira Vivo e do Conselho Indígena Missionário, entre outros, bem como mais de 30 povos indígenas do sul do Amazonas e do Noroeste de Mato...
MPF/RO participa de encontro com povos indígenas em Guajará-Mirim
Notícias12/06/2014Procuradoria Geral da República
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) participou do encontro 'Movimento Indígena: Luta, Resistência e Fortalecimento' no Centro Arquidiocesano Pastoral, em Guajará-Mirim. O evento que ocorreu entre os dias três e seis de junho, contou com a participação do procurador da República Daniel Dalberto e representantes da Universidade Federal de Rondônia, Instituto Madeira Vivo e do Conselho Indígena Missionário, entre outros, bem como mais de 30 povos indígenas do sul do Amazonas e do Noro...
PFDC destaca ações pela causa dos povos ciganos
Notícias08/04/2014Ministério Público Federal
No Dia Internacional dos Povos Ciganos - data comemorada em 8 de abril e instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) - o Ministério Público Federal (MPF) explica a atuação para garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais, como índios, quilombolas, comunidades extrativistas, ribeirinhas e também os ciganos. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF, desenvolve um trabalho de aproximação com os grupos e associações ciganas. Conseguimos ins...
PFDC destaca ações pela causa dos povos ciganos
Notícias08/04/2014Procuradoria Geral da República
No Dia Internacional dos Povos Ciganos - data comemorada em 8 de abril e instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) - o Ministério Público Federal (MPF) explica a atuação para garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais, como índios, quilombolas, comunidades extrativistas, ribeirinhas e também os ciganos. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF, desenvolve um trabalho de aproximação com os grupos e associações ciganas. “Conseguimos inseri-los no...
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