Rafael Mallmann
O Jusbrasil encontrou 1.676 processos que mencionam o nome Rafael Mallmann no TJRS, no TJSP e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rafael Mallmann
Processo nº 501XXXX-75.2024.4.03.6100Sodexo do Brasil Comercial S.A. x Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Base de Cálculo (6008 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Compensação (5994
Processo nº 000XXXX-42.2024.8.25.0040Tozzini,Freire,Teixeira,E Silva Advogados x Estado de Sergipe
TJSE · Estância, SE
Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Sucumbência - Honorários Advocatícios - Sucumbenciais
Processo nº 102XXXX-42.2024.4.01.3400Associacao Brasileira das Empresas Refeicoes Coletivas x Secretário Especial da Receita Federal do Brasil_
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933) - Incidência Sobre Lucro (5938 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Alíquota (6012) - Alíquota Zero (6013) - Pis - Cofins (14946
Processo nº 500XXXX-14.2024.4.03.6100Sodexo do Brasil Comercial S.A. x Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Compensação (5994 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Creditamento (6016 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Alíquota (6012) - Índice da Alíquota (6015
ProcessoNº 000XXXX-57.2024.8.26.0564
TJSP · São Bernardo do Campo, SP
Suspensão da Exigibilidade
Processo nº 207XXXX-21.2024.8.26.0000Ducan Comercial de Bens Ltda. x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 000XXXX-37.2024.8.26.0000Municipio de Sao Paulo x Getnet Adquirencia e Servicos para Meios de Pagamento S.A.
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Iss/ Imposto Sobre Serviços
Processo nº 504XXXX-03.2024.8.21.0001Lojas Renner S.A. x Estado do Rio Grande do Sul
TJRS · Porto Alegre, RS
Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, Impostos, Direito Tributário
ProcessoNº 000XXXX-60.2024.8.21.7000
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 500XXXX-84.2024.4.03.6100Sodexo do Brasil Comercial S.A. x Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil
TRF3 · São Paulo, SP
Cofins - Pis - Exclusão - Icms - Substituição Tributária