Agecom Produtos de Petróleo Ltda.
O Jusbrasil encontrou 320 processos que mencionam o nome Agecom Produtos de Petróleo Ltda. no TJSP, no TJSC e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Agecom Produtos de Petróleo Ltda.
Processo nº 103XXXX-50.2024.8.26.0100Sidnei Xavier Martins x Agecom Produtos de Petróleo Ltda.
TJSP · Central, SP
Tutela de Urgencia
Processo nº 100XXXX-62.2024.8.26.0348Estado de Minas Gerais x Agecom Produtos de Petróleo Ltda.
TJSP · Mauá, SP
Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 100XXXX-79.2023.8.26.0348Estado de Santa Catarina x Agecom Produtos de Petróleo Ltda.
TJSP · Mauá, SP
Atos Executórios
Processo nº 002XXXX-69.2008.5.03.0015União x Agecom Produtos de Petróleo Ltda.
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · AIRR
Processo nº 000XXXX-93.2022.8.26.0348Agecom Produtos de Petróleo Ltda. x Auto Posto e Transporte Alfenense LTDA
TJSP · Mauá, SP
Pagamento
Processo nº 008XXXX-50.2022.8.19.0001Estado do Rio de Janeiro x Agecom Produtos de Petroleo LTDA
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Cobrança de Tributo / Dívida Ativa
Processo nº 000XXXX-97.2022.8.26.0534Wirex Cable S.A x Empase Empreendimentos, Participações, Importações e Exportações Ltda.
TJSP · Foro De Santa Branca, SP
Cível · Recuperação Judicial e Falência
Processo nº 005XXXX-93.2022.8.19.0001Estado do Rio de Janeiro x Agecom Produtos de Petroleo LTDA
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Cobrança de Tributo / Dívida Ativa
Processo nº 503XXXX-78.2022.8.24.0023Municipio de Itajai/Sc x Agecom Produtos de Petróleo Ltda.
TJSC · Florianópolis, SC
Dívida Ativa (Execução Fiscal), Direito Tributário
Processo nº 502XXXX-60.2022.8.24.0023Municipio de Itajai/Sc x Agecom Produtos de Petróleo Ltda.
TJSC · Florianópolis, SC
Dívida Ativa (Execução Fiscal), Direito Tributário