Heriton Cesar Goveia de Almeida
O Jusbrasil encontrou 2.080 processos que mencionam o nome Heriton Cesar Goveia de Almeida no TJSP, no TJMS e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Heriton Cesar Goveia de Almeida
Processo nº 000XXXX-44.2024.8.26.0439Fazenda do Município de Pereira Barreto x Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu
TJSP · Pereira Barreto, SP
Vícios de Construção
Processo nº 100XXXX-18.2023.8.26.0439Nathália Lindayane de Castro dos Santos x Prefeitura Municipal de Pereira Barreto
TJSP · Pereira Barreto, SP
Tratamento Médico-hospitalar
Processo nº 000XXXX-82.2024.8.26.0439Jose Luiz dos Santos x Prefeitura Municipal de Pereira Barreto
TJSP · Pereira Barreto, SP
Gratificações e Adicionais
Processo nº 210XXXX-57.2024.8.26.0000Municipio de Pereira Barreto x da Mata Preparação de Documentos Ltda
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Processo nº 209XXXX-27.2024.8.26.0000Municipio de Pereira Barreto x Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil-obrigações-espécies de Contratos-sistema Financeiro da Habitação-vícios de Construção
Processo nº 000XXXX-74.2023.8.26.0439Gabriel Fukao x Prefeitura Municipal de Pereira Barreto
TJSP · Pereira Barreto, SP
Cível · Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 207XXXX-45.2024.8.26.0000Municipio de Pereira Barreto x Nathânia Kenia da Silva Barbosa
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 000XXXX-98.2024.8.26.0439Prefeitura Municipal de Pereira Barreto x Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu
TJSP · Pereira Barreto, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 206XXXX-44.2024.8.26.0000Municipio de Pereira Barreto x Claudineia Nogueira Torres Teixeira
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 100XXXX-96.2024.8.26.0439Ana Martins de Santana x Prefeitura Municipal de Pereira Barreto
TJSP · Pereira Barreto, SP
Obrigações - Fornecimento de Medicamentos