Gustavo Pompílio
O Jusbrasil encontrou 437 processos que mencionam o nome Gustavo Pompílio no TJSP, no STJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Gustavo Pompílio
Processo nº 100XXXX-73.2023.8.26.0032Município de Aracatuba x Claudio Norberto da Silva
TJSP · Araçatuba, SP
Esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 207XXXX-12.2024.8.26.0000Colegio Juda e Severiano de Aracatuba LTDA x Município de Aracatuba
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 101XXXX-90.2023.8.26.0032Aline Yumi Silvestre x Município de Aracatuba
TJSP · Araçatuba, SP
Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 100XXXX-44.2023.8.26.0032Ari Sanches Sanches x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Araçatuba, SP
Custeio de Assistência Médica
Processo nº 101XXXX-87.2022.8.26.0032Pamela Eduarda Martineli Dias x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Araçatuba, SP
Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 200XXXX-13.2024.8.26.0000Município de Aracatuba x Fabiano Torres de Araujo Garcia ME
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 200XXXX-66.2024.8.26.0000Município de Aracatuba x Antônio Ademir RUZ
TJSP · São Paulo, SP
Direito da Saúde-pública-fornecimento de Medicamentos
Processo nº 100XXXX-28.2023.8.26.0032Ronaldo Maia Melhado x Município de Aracatuba
TJSP · Araçatuba, SP
Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 230XXXX-11.2023.8.26.0000Município de Aracatuba x Cooperativa de Ensino de Araçatuba Cooesa
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-18.2023.8.26.0032Gustavo Pompílio x Município de Aracatuba
TJSP · Araçatuba, SP
Repetição de Indébito