Renato Pignataro Bastos
O Jusbrasil encontrou 1.430 processos que mencionam o nome Renato Pignataro Bastos no TJSP, no STJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Renato Pignataro Bastos
Processo nº 000XXXX-32.2024.8.26.0090Cooperband Cooperativa Bandeirantes de Trabalh x Prefeitura do Município de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Iss/ Imposto Sobre Serviços
Processo nº 001XXXX-82.2024.8.26.0053Joaquim de Almeida Metello Netto x Concessionaria Move Sao Paulo S.A.
TJSP · Central, SP
Desapropriação por Utilidade Pública / Dl 3.365/1941
Processo nº 000XXXX-08.2024.8.26.0100Hola Administração de Bens Ltda. ME x Christiane Aparecida Prado de Souza Oliveira
TJSP · Central, SP
Condomínio
Processo nº 205XXXX-94.2024.8.26.0000Ricardo de Arruda Hellmeister x Municipio de Sao Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-34.2024.8.26.0053Ferrucio Tommaseo Ponzetti x Lavinia Machado de Almeida
TJSP · Central, SP
Desapropriação
ProcessoNº 000XXXX-10.2024.8.26.0100
TJSP · Central, SP
Condomínio
ProcessoNº 000XXXX-83.2024.8.26.0053
TJSP · Central, SP
Desapropriação por Utilidade Pública / Dl 3.365/1941
Processo nº 063XXXX-74.2023.8.06.0000Consbem Construções e Comércio LTDA x Fort Move Locação de Equipamentos EIRELI
TJCE · Fortaleza, CE
Pagamento
Processo nº 000XXXX-81.2023.8.25.0000Homero Cardoso Machado Filho x Posto Piranema LTDA
TJSE · Aracaju, SE
Direito Processual Civil e do Trabalho - Processo e Procedimento - Vícios Formais da Sentença
Processo nº 063XXXX-74.2023.8.06.0000Fort Move Locação de Equipamentos EIRELI x Consbem Construcoes e Comercio LTDA
TJCE · Fortaleza, CE
Pagamento