Comarca
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Comarca no TJBA e no TJMA.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Comarca
Processo nº 800XXXX-85.2021.8.05.0142Comarca x Jose Adelson de Oliveira
TJBA · Jeremoabo, BA
Cível · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Roubo Majorado (5566
ProcessoNº 800XXXX-16.2020.8.05.0080
TJBA · Feira de Santana, BA
Familia · Direito Processual Civil e do Trabalho - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem - Intimação - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem (11781) - Intimação (11782
ProcessoNº 000XXXX-34.1995.8.10.0000
TJMA · Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, MA
Criminal Originário · Processo Criminal, Medidas Garantidoras, Habeas Corpus Criminal
ProcessoNº 000XXXX-19.1995.8.10.0000
TJMA · Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, MA
Criminal Originário · Processo Criminal, Medidas Garantidoras, Habeas Corpus Criminal