Christiano Pires Guerra Xavier
O Jusbrasil encontrou 823 processos que mencionam o nome Christiano Pires Guerra Xavier no TJSP, no TJMG e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Christiano Pires Guerra Xavier
Processo nº 503XXXX-56.2024.8.13.0024Dirlei Natalia dos Santos x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Acidente de Trânsito (10441
Processo nº 521XXXX-59.2023.8.13.0024Municipio de Belo Horizonte x Christiano Pires Guerra Xavier
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952 - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Processo nº 004XXXX-07.2009.8.07.0001Localiza Servicos Prime S/A x Distrito Federal
TJDF · Brasília, DF
Civel · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Anulação de Débito Fiscal (6004 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Títulos de Crédito (4949) - Anulação (4951 - Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Ato / Negócio Jurídico (4701) - Defeito, Nulidade Ou Anulação (4703 - Direito Civil (899 - Defeito, Nulidade Ou Anulação (4703) - Anulação (4951) - Anulação de Débito Fiscal (6004) - Ato Lesivo Ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico Ou Turístico (10010)
ProcessoNº 799XXXX-25.2005.8.13.0024
TJMG · Belo Horizonte, MG
- · Mandado de Segurança
Processo nº 100XXXX-87.2022.4.01.0000Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social x Gilberto Mach Barreto
TRF1
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Penhora / Depósito/ Avaliação (9163 Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Responsabilidade da Administração (9991) - Indenização por Dano Ambiental (9994 Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Ação Rescisória (12933) - Honorários Advocatícios (12995
Processo nº 000XXXX-82.1996.8.14.0301Maria das Gracas Carmona Marques x Fratelli Vita Bebidas SA
TJPA · Belém, PA
10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 048XXXX-18.2006.8.13.0188Ricardo Queiroz Guimaraes x Fazenda Pública Federal
TJMG · Nova Lima, MG
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071
Processo nº 024XXXX-15.2004.8.13.0188Fazenda Pública Federal x Gimbel Guimaraes Vision Centers S/C LTDA
TJMG · Nova Lima, MG
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048
Processo nº 102XXXX-12.2014.8.26.0053Estado de São Paulo - Fazenda Publica Estadual x Fazenda do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Direito Tributário | Crédito Tributário - Direito Tributário | Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 000XXXX-68.2011.8.14.0110Maria Eunice Carreiro da Conceicao x Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A
TJPA · Goianésia do Pará, PA
Cível · 7698 - Perdas e Danos