Óbito
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Óbito no TJPB e no TJMA.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Óbito
Processo nº 085XXXX-02.2022.8.10.0001Maria Aline Castro Souza x Óbito
TJMA · São Luís, MA
Cível · Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (7687 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690) - Imputação do Pagamento (7706 - Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança (5829
Processo nº 080XXXX-79.2019.8.15.0131Magdala de Barros Costa x Óbito
TJPB · Cajazeiras, PB
Cível · Petição de Herança