Tabelionato

Ofício de tabelião.

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Andamento do Processo n. 0010450-59.2017.5.18.0008 - ATSum - 25/05/2020 do TRT-18

CABRAL EIRELI - ME RÉU PAULO AFONSO GARCIA CABRAL TERCEIRO PORTO ALEGRE QUARTO INTERESSADO TABELIONATO Intimado(s)/Citado(s...

Andamento do Processo n. 0020051-47.2012.5.04.0334 - ATOrd - 22/04/2020 do TRT-4

SAO LEOPOLDO PRIMEIRO INTERESSADO TABELIONATO Intimado(s)/Citado(s): - REGIS HENRIQUE SANCHEZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA...

Andamento do Processo n. 0021475-17.2015.5.04.0271 - ATOrd - 03/04/2020 do TRT-4

JOSE ANTONIO DE BARROS PIANTA TERCEIRO PORTO ALEGRE QUARTO INTERESSADO TABELIONATO PERITO CLEOMAR ANTONIO PEREIRA LIMA... TERCEIRO PORTO ALEGRE TERCEIRO INTERESSADO TABELIONATO TERCEIRO 14 TABELIONA…

Andamento do Processo n. 0000503-25.2013.5.04.0003 - ATOrd - 01/04/2020 do TRT-4

MONTICELLI INTERESSADO ADVOGADO CYNTHIA DA SILVA PESSOA(OAB: 69848/RS) TERCEIRO PORTO ALEGRE NONO INTERESSADO TABELIONATO...

Andamento do Processo n. 0020051-47.2012.5.04.0334 - ATOrd - 17/03/2020 do TRT-4

Processo Nº ATOrd-0020051-47.2012.5.04.0334 AUTOR ANTONIO FORSTER ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB: 29160/RS) RÉU REGIS HENRIQUE SANCHEZ ADVOGADO SEZEFREDO JOSE PRADO FABRICIO(OAB: 26736/RS) RÉU GERRY…

Andamento do Processo n. 0020051-47.2012.5.04.0334 - ATOrd - 17/03/2020 do TRT-4

Processo Nº ATOrd-0020051-47.2012.5.04.0334 AUTOR ANTONIO FORSTER ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB: 29160/RS) RÉU REGIS HENRIQUE SANCHEZ ADVOGADO SEZEFREDO JOSE PRADO FABRICIO(OAB: 26736/RS) RÉU GERRY…
Julio Martins, Advogado
há 4 meses

Cessão da Posse para fins de Usucapião [judicial ou extrajudicial]

A posse como bem jurídico tutelado, tem importância econômica e como tal pode ser objeto de transação onerosa ou gratuita. Independentemente da sua formalização a Lei reconhece como possível ao…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000191225895001 MG

DE TUTELA - LEGITIMIDADE DO PROTESTO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR - FÉ PÚBLICA - TABELIONATO - PROVIMENTO. - A teor do disposto no... da competência territorial do Tabelionato, ou, ainda, ninguém se …

Andamento do Processo n. 0272820-49.2015.8.21.0001 - 05/02/2020 do TJRS

001/1.15.0188199-0 (CNJ 0272820-49.2015.8.21.0001) - BRASIL TELECOM S/A (PP. GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 44046/RS E PAULA MALTZ NAHON 51657/RS) X ELIZABETH VARGAS DE LIMA, IVO BANALETTI, VALDIR…

Andamento do Processo n. 0710254-57.2018.8.01.0001 - Pedido de Providências - 04/02/2020 do TJAC

ADV: GETULIO FRANCA DE ALMEIDA (OAB 2388/AC) - Processo 0710254-57.2018.8.01.0001 - Pedido de Providências - Tabelionatos, Registros, Cartórios - REQUERENTE: Raimunda Cavalcante Lameiras - Autos…
Resultados da busca Jusbrasil para "Tabelionato"
Tabelionato
Definições16/04/2009Jb
Ofício de tabelião.
Bairro Fragata mais perto de conquistar o seu Tabelionato
Deputado Nelson Härter espera aprovação final ainda no primeiro semestre de 2013 Quase seis anos depois de iniciar a movimentação para a instalação de um Tabelionato no bairro Fragata, em Pelotas, o deputado Nelson Härter (PMDB) já está trabalhando na aprovação final do projeto por parte da Assembleia Legislativa. Durante audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, o deputado recebeu a informação de que o Pleno do Tribunal autorizou a criação do Tab...
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 624975 SC 2003/0221204-8 (STJ)
Jurisprudência11/11/2010Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. TABELIONATO. AUSÊNCIA DE PERSONALIDADE JURÍDICA. RESPONSABILIDADE DO TITULAR DO CARTÓRIO À ÉPOCA DOS FATOS. 1. O tabelionato não detém personalidade jurídica, respondendo pelos danos decorrentes dos serviços notariais o titular do cartório na época dos fatos. Responsabilidade que não se transfere ao tabelião posterior. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.
Judiciário promove curso sobre registros públicos e tabelionatos
Notícias02/04/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
A primeira etapa do curso "Aspectos legais dos registros públicos e tabelionatos" será iniciada nesta quarta-feira, 3 de abril, no auditório do Tribunal de Justiça, em Porto Velho. O evento faz parte do projeto de Capacitação dos Magistrados da Justiça rondoniense, incluindo também os notários e registradores, profissionais habilitados pelo Judiciário para prestar os serviços à população nos cartórios (serventias) extrajudiciais. De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Miguel ...
Certidões de dívida ativa aceitas por tabelionatos
O deputado Rodney Miranda (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 133/2012 que propõe, por meio de alteração na Lei nº 4.847 /1993, a possibilidade de encaminhar para protesto os títulos executivos representativos de créditos do Estado, de qualquer natureza, vencidos, e que se encontrem em qualquer fase de cobrança administrativa ou judicial, desde que inscritos em dívida ativa. “Assim, em nosso entender, merece registro e acolhimento, o estabelecimento da dispensa, do Est...
RECURSO ESPECIAL REsp 911151 DF 2006/0275747-0 (STJ)
Jurisprudência06/08/2010Superior Tribunal de Justiça
Ementa: RECURSO ESPECIAL - CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL - TABELIONATO - INTERPRETAÇÃO DO ART. 22 DA LEI N. 8.935 /94 - LEI DOS CARTÓRIOS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO TABELIONATO - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - AUSÊNCIA - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. 1. O art. 22 da Lei n. 8.935 /94 não prevê que os tabelionatos, comumente denominados "Cartórios", responderão por eventuais danos que os titulares e seus prepostos causarem a terceiros. 2. O cartório extrajudicial não detém personalidade jurídica e, portanto, deverá ser representado em juízo pelo respectivo titular. 3. A possibilidade do próprio tabelionato ser demandado em juízo, implica admitir que, em caso de sucessão, o titular sucessor deveria responder pelos danos que o titular sucedido ou seus prepostos causarem a terceiros, nos termos do art. 22 do Lei dos Cartórios, o que contrasta com o entendimento de que apenas o titular do cartório à época do dano responde pela falha no serviço notarial. 4. Recurso especial improvido.
Expediente interno no 7º Tabelionato de Notas
O 7º Tabelionato de Notas de Porto Alegre (Rua Mostardeiro, nº 375, Independência) terá expediente exclusivamente interno na sexta-feira (24/6), após o feriado de Corpus Christi. Nesse dia, não haverá atendimento ao público e serão realizadas a reestruturação e informatização dos serviços, a fim de melhor atender ao público. O fechamento do tabelionato foi autorizado pelo Juiz-Diretor do Foro da Comarca da Capital, Alberto Delgado Neto, por meio da Portaria nº 18 /2011 DF.
14º Tabelionato de Notas de Curitiba passará por correição
Notícias13/09/2011OAB - Paraná
No próximo mês de outubro, nos dias 4 e 5, a corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) vai realizar Inspeção Correicional no 2º Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais e 14º Tabelionato de Notas do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. O corregedor-geral do TJ, desembargador Noeval de Quadros, encaminhou ofício ao presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, informando sobre a correição. O período a ser inspecionado corresponde a 01-01-2006 até 31 de agost...
AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 18175 RS 2011/0137328-5 (STJ)
Jurisprudência13/10/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDACAUTELAR. INTERVENÇÃO EM TABELIONATO. TABELIÃES SUBSTITUTOS.INTERVENÇÃO. PRETERIÇÃO. VÍCIOS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE FUMUS BONIIURIS. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de demanda cautelar proposta por oficiais registradorese tabeliães substitutos (2º e 3º) contra o Estado do Rio Grande doSul. Os agravantes apontam que, com o afastamento do TabeliãoTitular, deveriam, na qualidade de substitutos, ter sido designadosem detrimento do interventor nomeado. 2. A presente ação é a segunda demanda cautelar proposta para darefeito ativo a recurso nem sequer interposto, contra acórdão aindanão prolatado. 3. A concessão de medidas liminares a recursos não interpostoscontra acórdãos não publicados são cabíveis apenas em hipótesesexcepcionalíssimas, ausentes no caso dos autos (Súmulas 634 e 635 ,ambas do STF). 4. A primeira Medida Cautelar (MC 17809/RS), desta Relatoria, foiextinta monocraticamente, sem que se interpusesse recurso aocolegiado. A segunda contempla praticamente o mesmo objeto,acrescido de insurgências contra a decisão da primeira e da alegaçãode que o prazo de intervenção teria sido indevidamente renovado. 5. Não se podem propor e repropor Medidas Cautelares que versemsobre mesmo contexto fático, apenas pela ausência de coisa julgada.Tampouco servem elas de sucedâneo de Agravo Regimental. 6. A justificativa do aludido "fato novo" (esgotamento do prazo paraencerramento da intervenção e indevida prorrogação) não seria oaspecto determinante para a solução do conflito, mas sim aconveniência ou não da nomeação de um dos substitutos, apontadadesde o decisum da MC 17809.7 . A superveniência do julgamento do Mandado de Segurança na origeme a interposição do Recurso Ordinário não autorizam, de plano, aconcessão da ordem. Ao contrário, a denegação da Segurança se deucom os seguintes fundamentos: "a lei autoriza a autoridadeadministrativa nomear profissional estranho aos quadros daserventia, quando conveniente para...
Inspeções em cartórios e tabelionato de Itaiópolis concluídas na madrugada
A equipe de inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça - Núcleo do Extrajudicial, que inicialmente realizaria na semana passada inspeções no Cartório de Registro de Imóveis e de Registro Civil da Comarca de Itaiópolis, acrescentou, a pedido do diretor do foro daquela unidade jurisdicional, juiz Gilmar Lang, a inspeção no Tabelionato de Notas e Oficio de Registro de Protestos. Assim, para vencer a demanda, a equipe da corregedoria trabalhou muito além do horário normal, com a confecção das atas já...
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