Jan Renato Braz Gouvêa

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Andamento do Processo n. 0003546-91.2018.8.26.0597 - Execução da Pena - 17/01/2020 do TJSP

385471/SP), JAN RENATO BRAZ GOUVÊA (OAB 310452/SP) Bauru Criminal 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL... JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO CORREIA BONINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO

Andamento do Processo n. 0003601-54.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - 16/01/2020 do TJSP

RENATO BRAZ GOUVÊA (OAB 310452/SP), MAYARA ADELINA VICTORIO (OAB 385471/SP) Ribeirão Preto Criminal Departamento Estadual...-54.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Tiago …

Andamento do Processo n. 0011876-71.2016.5.15.0058 - ATOrd - 16/01/2020 do TRT-15

CONSTRUCOES - ME ADVOGADO FABIOLA DE JESUS CHEMELLO(OAB: 263399/SP) ADVOGADO JAN RENATO BRAZ GOUVEA(OAB: 310452/SP) Intimado(s...

Andamento do Processo n. 1503079-11.2019.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 14/01/2020 do TJSP

o(a) advogado(a) nomeado(a), Dr. JAN RENATO BRAZ GOUVÊA, a apresentar resposta à acusação, no prazo legal. -ADV: JAN RENATO BRAZ... GOUVÊA (OAB 310452/SP) Sertãozinho Criminal 2ª Vara JUÍZO DE …

Andamento do Processo n. 0007110-90.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - 13/01/2020 do TJSP

-90.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Adenilton Martins da Conceicao - Vista à defesa. - ADV: JAN RENATO BRAZ GOUVÊA...

Andamento do Processo n. 0005133-64.2019.8.13.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 13/01/2020 do TJMG

Fernandes, Americo Freitas de Jesus, Thiago Corcetti de Paiva, Caroline Dias Freitas, Jan Renato Braz Gouvêa. Comarca...

Andamento do Processo n. 0087712-45.2019.8.13.0480 - Carta Precatória Criminal - 10/01/2020 do TJMG

testemunha defesa. Intimem-se. Adv - Jan Renato Braz Gouvea, Mayara Adelina Victorio. 1ª Crime e Jij Expediente de 09/01/2020...: Denes Marcos Vieira Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto Paulo José …

Andamento do Processo n. 2283701-74.2019.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 08/01/2020 do TJSP

- Impetrante: Jan Renato Braz Gouvêa - Impetrante: Mayara Adelina Victorio - Registro: Número de registro do acórdão digital... VOTO nº 14052 VISTOS Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido liminar, …

Andamento do Processo n. 1501300-14.2019.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 08/01/2020 do TJSP

-se que o (s) réu (s) deverá(ão) permanecer nesta Comarca até o final da Instrução. - ADV: JAN RENATO BRAZ GOUVÊA (OAB 310452...

Andamento do Processo n. 0001280-98.2013.5.15.0004 - Ag / Ag / AIRR - 08/01/2020 do TST

DA SILVA Advogado Dr. Jan Renato Braz Gouvea(OAB: 310452/SP) Agravado EDIVALDO MORANTE Advogado Dr. Ivan Aparecido... da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Advogado Dr. Jan Renato
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DJSP 04/11/2014 - Pág. 2470 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais04/11/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
por intermédio de seu advogado ( CPC , art. 236 ), para cumprimento da diligência determinada, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: ALVARO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 121393/SP) Processo 0054462-74.2012.8.26.0651 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Simone de Souza Barreto - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT S/A - Fls. 182. Vistos. Liberem-se os honorários periciais. Intimem-se as partes da apresentação do laudo pericial, aguardando-se manifestação no prazo comum de 10 dias. No m
DJSP 03/07/2013 - Pág. 49 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais03/07/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
REQTE : Paulo Jose Mendes da Silva ADVOGADO : 120241/SP - Mirela Sechieri Costa N Carvalho REQDO : Jose Luiz Filho VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0041208-47.2013.8.26.0506 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Reginaldo Catani ADVOGADO : 293995/SP - Alexandre Salata Romão REQDO : Souza Cruz S/A VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :0041440-59.2013.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sonia Maria Polia de Oliveira REQDO : Renata Aparecida Donati de Paiva VARA:VARA DO JUIZADO
DJSP 19/12/2011 - Pág. 82 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais19/12/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
DESPACHO Nº 0237249-21.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Sergival da Silva Ribeiro - Paciente: Nilton Gomes Paiva - Fls. 123, aguarde-se por vinte dias. São Paulo, 14 de dezembro de 2011. (a) Desembargador OTÁVIO HENRIQUE, Relator. - Magistrado (a) Otávio Henrique - Advs: Sergival da Silva Ribeiro (OAB: 238252/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0276457-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fabres Lene de Aquino Delmondes - Paciente: Marcos Rob
DJSP 05/07/2012 - Pág. 1542 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais05/07/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
JUÍZO DEPREC:1º vara REQUERENTE:WAGNER RODRIGUES GERALDO Requerido:PRIMAVERA PRAIA CLUBE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:352.01.2012.002634 Nº ORDEM:01.01.2012/000813 CLASSE:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ASSUNTO:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQUERENTE:K. F. L. E OUTROS ADVOGADO:272751/SP - RODRIGO DOROTHEU Requerido:F. E. D. L. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:352.01.2012.002633 Nº ORDEM:01.01.2012/000814 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:SEGURO REQUERENTE:EURIPEDES DOS REIS RAMOS ADVOGADO:
DJSP 28/06/2012 - Pág. 830 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais28/06/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PROCESSO:071.01.2012.025657 Nº ORDEM:01.04.2012/001330 CLASSE:EXIBIÇÃO ASSUNTO:MEDIDA CAUTELAR REQUERENTE:VALTER CREPALDI ADVOGADO:253386/SP - MARIO RICARDO MORETI Requerido:BANCO BRADESCO S/A VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:071.01.2012.025620 Nº ORDEM:04.02.2012/002183 CLASSE:INTERDIÇÃO ASSUNTO:TUTELA E CURATELA REQUERENTE:D. M. D. G. L. ADVOGADO:107276/SP - OLAVO PELEGRINA JUNIOR Requerido:L. D. G. L. Z. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:071.01.2012.025769 Nº ORDEM:03.01.2012/004622 C
TRF-3 01/04/2013 - Pág. 438 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais01/04/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
3. Do direito à aposentadoria por tempo de contribuição O parecer da contadoria do juízo informa que o autor até a data da EC 20 /98, contava 26 anos, 05 meses e 05 dias de contribuição; até a data da Lei nº 9.876 /99 contava 27 anos, 04 meses e 17 dias de contribuição e, até a data do requerimento administrativo (DER em 04/05/2012), contava 39 anos, 03 meses e 23 dias, portanto, tempo de serviço suficiente para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição. 4. Dispositivo Ante o expost
DJSP 28/02/2013 - Pág. 62 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais28/02/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PROCESSO :0010838-85.2013.8.26.0506 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 66919/SP - Joao Flavio Ribeiro REQDA : Luciana de Faria Graca VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :0011254-53.2013.8.26.0506 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Lourival Antonio da Silva REQDO : Hospital Beneficente Santo Antonio VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0011246-76.2013.8.26.0506 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Thereza Gomes Olympio ADVOGADO : 151466/SP - Luciana Abud
DJSP 22/06/2012 - Pág. 89 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais22/06/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
REQDO : Marcelo Aparecido Luzente VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0929697-61.2012.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cameb Ribeirão Preto S/S Ltda Me ADVOGADO : 239209/SP - Matheus Bernardo Delbon REQDO : Frederico Soares de Souza Camargo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0929696-76.2012.8.26.0506 CLASSE :LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS REQTE : Silvana Aparecida Pisani Altafim S/C Ltda Me ADVOGADO : 310452/SP - Jan Renato Braz Gouvêa REQDO : Frederi
DJSP 22/06/2012 - Pág. 87 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais22/06/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
REQTE : Sonia Maria Nogueira de Andrade ADVOGADO : 43678/SP - Antonio de Padua Pires de Andrade REQDA : Lizete Fernandes da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0930235-42.2012.8.26.0506 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Jose Carlos da Silva ADVOGADO : 28770/SP - Paulo Roberto Moreira EMBARGDO : Edmur Merino VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0929244-66.2012.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Leonardo Rolfsen Cavalcante Florencio ADVOGADO : 267664/SP - Guilherme Castro Alves Cardoso
DJSP 20/02/2013 - Pág. 337 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais20/02/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
ITÁPOLIS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL SETOR DE PROTOCOLO ANA CLÁUDIA HABICE KOCK JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM Petições retidas no Serviço de Protocolo do Fórum da Comarca de Itápolis-SP, Avenida dos Amaros nº 800, Centro, nos termos do Provimento XLIV, de 30/10/1969, do Conselho Superior da Magistratura, aguardam a retirada pelas partes ou por seus patronos no prazo de 5 dias (Comunicado CG nº 2333/2011). Protocolo nº 0004317-6 – Juíza de Direito da Segunda Vara Judicial da Comarca de Itáp
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