Rafael Borges dos Santos Martins
O Jusbrasil encontrou 172 processos que mencionam o nome Rafael Borges dos Santos Martins no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Rafael Borges dos Santos Martins
Processo nº 100XXXX-40.2024.8.26.0451Rafael Borges dos Santos Martins x Município de Piracicaba
TJSP · Piracicaba, SP
Obrigações
Processo nº 000XXXX-38.2024.8.26.0451Dirley Meirelles x Vila Santa Empreendimentos Imobiliarios S.A.
TJSP · Piracicaba, SP
Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Processo nº 500XXXX-92.2024.4.03.6326Jose Roberto Piazza x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Piracicaba, SP
Agente Agressivo - Ruído - Agente Agressivo - Químico - Agente Agressivo - Biológico
Processo nº 100XXXX-26.2024.8.26.0068Leonardo Teodoro Pavan x Itaú Unibanco S/A
TJSP · Barueri, SP
Contratos Bancários
ProcessoNº 100XXXX-89.2024.8.26.0451
TJSP · Piracicaba, SP
Cível · Inventário e Partilha
Processo nº 100XXXX-25.2024.8.26.0068Banco C6 S/A x Leonardo Teodoro Pavan
TJSP · Barueri, SP
Arrendamento Mercantil
Processo nº 100XXXX-27.2024.8.26.0451Rafael Borges dos Santos Martins x Telefonica Brasil S.A.
TJSP · Piracicaba, SP
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Processo nº 100XXXX-98.2024.8.26.0457Rafael Borges dos Santos Martins x Intervalor Cobranca Gestao de Credito e Call Center LTDA
TJSP · Pirassununga, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 500XXXX-93.2023.4.03.6109Jose Roberto Piazza x Chefe da Agência do Inss Em Piracicaba
TRF3 · Piracicaba, SP
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 102XXXX-29.2023.8.26.0451Cleide Maria Borges Martins x Telefonica Brasil S.A.
TJSP · Piracicaba, SP
Indenização por Dano Moral