Comerciante
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Comerciante no TJDF, no TJGO e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Comerciante
Processo nº 070XXXX-93.2018.8.07.0005Fagner Augusto Duarte da Silva x Comerciante
TJDF · Planaltina, DF
Juizado Especial Cível · Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768)
Processo nº 000XXXX-82.2018.8.19.0206Paola Valéria Pedrosa Collares da Penha x Light Servicos de Eletricidade S a
TJRJ · Santa Cruz, RJ
T. o. I. - Termo de Ocorrência de Irregularidade , Responsabilidade do Fornecedor , Direito do Consumidor
Processo nº 547XXXX-69.2017.8.09.0178Oficio N. 051/2017 - Gf/Procon-Go x Jose Tarcisio Bezerra
TJGO
Finalidade - Execucao Penal