Ação Declaratória
O Jusbrasil encontrou 8 processos que mencionam o nome Ação Declaratória no TJAL, no TJRJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Ação Declaratória
Processo nº 070XXXX-61.2023.8.02.0028Carlos Henrique Goncalves Melro x Ação Declaratória
TJAL · Colônia Leopoldina, AL
Cível · Usucapião Ordinária
ProcessoNº 070XXXX-21.2022.8.02.0001
TJAL · Maceió, AL
Cível · Retificação de Nome
Processo nº 550XXXX-83.2021.8.09.0168Daiane Alves Sampaio dos Santoa x Ação Declaratória
TJGO · Águas Lindas de Goiás, GO
Cível · 10938 - Finalidade - Expedir Alvara
Processo nº 104XXXX-56.2021.8.26.0100Mauricio da Silva x Ação Declaratória
TJSP · Central, SP
Cível · Retificação de Nome
Processo nº 001XXXX-64.2020.8.19.0054Larissa Reis Barbosa x Acao Declaratoria
TJRJ · São João de Meriti, RJ
Promessa de Compra e Venda, Coisas
Processo nº 080XXXX-69.2018.8.14.0301Município de Belém x Ação Declaratoria
TJPA · Belém, PA
10458 - Usucapião Extraordinária
Processo nº 085XXXX-41.2018.8.14.0301Eduardo Marques dos Santos x Ação Declaratória
TJPA · Belém, PA
Varas Cíveis - Registros Públicos · 10457 - Usucapião Especial (Constitucional) - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Aquisição (10455) - Usucapião Especial (Constitucional) (10457
Processo nº 001XXXX-57.1998.8.19.0203Andrea Cristina Gomes x Acao Declaratoria
TJRJ · Jacarepaguá, RJ
Outras Não Especificadas