Rodrigo Otavio Soares Pacheco
O Jusbrasil encontrou 274 processos que mencionam o nome Rodrigo Otavio Soares Pacheco no TJMG, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rodrigo Otavio Soares Pacheco
Processo nº 100XXXX-83.2024.4.01.3302Alexandre de Moraes x Andre Mendonca
TRF1 · Subseção Judiciária De Campo Formoso, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Genocídio (3640 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (15151 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Golpe de Estado (15152 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Integridade Nacional (15149 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Soberania (15148 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Sabotagem (15155 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Espionagem (15150
Processo nº 100XXXX-25.2024.4.01.3904Alexandre de Moraes x Andre Mendonca
TRF1 · Castanhal, PA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Genocídio (3640 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (15151 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Golpe de Estado (15152 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Integridade Nacional (15149 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Soberania (15148 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Sabotagem (15155 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Espionagem (15150
Processo nº 100XXXX-56.2024.4.01.3604Alexandre de Moraes x Andre Mendonca
TRF1 · Diamantino, MT
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Genocídio (3640 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (15151 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Golpe de Estado (15152 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Integridade Nacional (15149 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Soberania (15148 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Sabotagem (15155 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Espionagem (15150
Processo nº 100XXXX-54.2024.4.01.3603Alexandre de Moraes x Andre Mendonca
TRF1 · Sinop, MT
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Genocídio (3640 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (15151 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Golpe de Estado (15152 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Integridade Nacional (15149 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Soberania (15148 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Sabotagem (15155 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Espionagem (15150
Processo nº 100XXXX-25.2024.4.01.3303Alexandre de Moraes x Andre Mendonca
TRF1 · Subseção Judiciária De Barreiras, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (15151 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Golpe de Estado (15152 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Integridade Nacional (15149 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Soberania (15148 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Sabotagem (15155 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Espionagem (15150
Processo nº 100XXXX-58.2024.4.01.3315A.M. x A.M.
TRF1 · Bom Jesus da Lapa, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Dignidade Sexual (3463) - Tráfico Internacional de Pessoas (5855 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Genocídio (3640 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Tráfico Internacional de Pessoa (14665) - Servidão (14668 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Tráfico Internacional de Pessoa (14665) - Exploração Sexual (14666 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (15151 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Golpe de Estado (15152 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Integridade Nacional (15149 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Soberania (15148 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Sabotagem (15155 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Espionagem (15150 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Tráfico Internacional de Pessoa (14665) - Remoção de Órgão (14670
ProcessoNº 100XXXX-22.2024.4.01.4005
TRF1
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Genocídio (3640 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (15151 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Golpe de Estado (15152 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Integridade Nacional (15149 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Soberania (15148 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Sabotagem (15155 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Espionagem (15150
Processo nº 100XXXX-61.2024.4.01.3601Alexandre de Moraes x Andre Mendonca
TRF1 · Cáceres, MT
Criminal · Habeas Corpus (Criminal)
Processo nº 100XXXX-43.2024.4.01.4300Alexandre de Moraes x Andre Mendonca
TRF1 · Palmas, TO
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (15151 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Golpe de Estado (15152 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Integridade Nacional (15149 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Soberania (15148 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Sabotagem (15155 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Espionagem (15150
Processo nº 102XXXX-20.2024.4.01.3400Alexandre de Moraes x Andre Mendonca
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (15151 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Golpe de Estado (15152 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Integridade Nacional (15149 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Atentado à Soberania (15148 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Sabotagem (15155 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (15147) - Espionagem (15150