Fabio Andrei de Novais
O Jusbrasil encontrou 2.092 processos que mencionam o nome Fabio Andrei de Novais no TJSC, no TRT12 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fabio Andrei de Novais
Processo nº 501XXXX-42.2024.8.24.0008Pamplona Administradora de Bens LTDA - ME x Emporio Frozen Comercio Varejista de Bebidas e Alimentos LTDA
TJSC · Blumenau, SC
Despejo por Denúncia Vazia / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / Direito Civil
Processo nº 501XXXX-54.2024.8.24.0008Aurelio Miguel & Novais Advogados Associados x Funerária São Jorge LTDA
TJSC · Blumenau, SC
Indenização por Dano Moral (Direito Civil), Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 501XXXX-86.2024.8.24.0008Ana Paula Lancia Santana x Alida Deola
TJSC · Blumenau, SC
Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-49.2024.8.24.0940Aurelio Miguel & Novais Advogados Associados x Estado de Santa Catarina
TJSC · Capital, SC
Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, Impostos, Direito Tributário
Processo nº 043XXXX-53.2009.5.12.0039Jose Ferreira de Sousa x Almistar Sociedad Anonima
TRT12 · Florianópolis, SC
Pp
Processo nº 500XXXX-12.2024.4.04.7205Solange Maria Ramos x União - Fazenda Nacional
TRF4 · Blumenau, SC
Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física, Impostos, Direito Tributário
Processo nº 501XXXX-26.2024.8.24.0008Antonio Goncalves x Daiane Klueger Soares
TJSC · Blumenau, SC
Defeito, Nulidade Ou Anulação (Direito Civil), Defeito, Nulidade Ou Anulação, Ato / Negócio Jurídico, Fatos Jurídicos, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-35.2024.8.24.0011Jose Helio Santos Freitas Junior x Maria Luzia Schwarz Maffezzoli
TJSC · Brusque, SC
Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Material, Responsabilidade Civil, Direito Civil - Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 502XXXX-63.2024.8.24.0000Telefonica Brasil S.A. x Nini & Bambini Confeccoes LTDA
TJSC · Florianópolis, SC
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil), Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Distribuição Dinâmica - Inversão, Ônus da Prova, Provas, Processo e Procedimento, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 500XXXX-60.2024.8.24.0036Aurelio Miguel & Novais Advogados Associados x Liberty Seguros S/A
TJSC · Jaraguá do Sul, SC
Honorários Advocatícios, Sucumbência, Partes e Procuradores, Direito Processual Civil e do Trabalho - Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil