Getulio Gomes da Silva
O Jusbrasil encontrou 210 processos que mencionam o nome Getulio Gomes da Silva no TJSP, no TRF1 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Getulio Gomes da Silva
Processo nº 000XXXX-80.2024.8.27.2724Maria Helena Alves de Sousa x Getulio Gomes da Silva
TJTO · Itaguatins, TO
Partilha, Dissolução, Casamento, Família, Direito Civil
Processo nº 600XXXX-45.2024.4.06.3819Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren/Mg x Getulio Gomes da Silva
TRF6 · Manhuaçu, MG
Dívida Ativa (Direito Tributário) - Honorários Advocatícios, Dívida Ativa, Direito Tributário
Processo nº 100XXXX-93.2024.4.01.3506Getulio Gomes da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Formosa, GO
Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Pessoa com Deficiência (11946
Processo nº 000XXXX-19.2023.5.05.0551Getulio Gomes da Silva x G3 Polaris Servicos EIRELI
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Indenizado - Efeitos - Aviso Prévio - Multa do Artigo 467 da Clt - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Ente Público - Décimo Terceiro Salário - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Honorários Advocatícios - Ctps - Ônus da Prova - Contrato Individual de Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Distribuição Dinâmica - Inversão - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Auxílio/tíquete Alimentação - Comissões e Percentuais
Processo nº 080XXXX-91.2023.8.19.0057Getulio Gomes da Silva x Jessica Laroca Nobrega Machado
TJRJ · Sapucaia, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Estelionato - Art. 171 (3431 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Falsidade Ideológica - Art. 299 (3533 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Falsificação de Documento Público - Art. 297 (3531 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Falsificação de Documento Particular - Art. 298 (3532
Processo nº 003XXXX-43.2023.8.26.0053Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp x Getulio Gomes da Silva
TJSP · Central, SP
Liminar
Processo nº 080XXXX-88.2023.8.20.5120Getulio Gomes da Silva x Banco BMG S/A
TJRN · Luís Gomes, RN
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Cartão de Crédito (7772 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690) - Desconto em Folha de Pagamento (10592
Processo nº 080XXXX-73.2023.8.20.5120Getulio Gomes da Silva x Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.Fami.Rurais do Brasil
TJRN · Luís Gomes, RN
Direito do Consumidor (1156) - Práticas Abusivas (11811 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690) - Desconto em Folha de Pagamento (10592
Processo nº 101XXXX-87.2023.8.26.0482Desenvolve SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo x Getulio Gomes da Silva
TJSP · Presidente Prudente, SP
Obrigações
Processo nº 800XXXX-82.2023.8.05.0256Walsiara Estanislau Maffei x Getulio Gomes da Silva
TJBA · Teixeira de Freitas, BA
Cível · Espécies de Títulos de Crédito