Prefeitura de Santana de Parnaíba
O Jusbrasil encontrou 23.166 processos que mencionam o nome Prefeitura de Santana de Parnaíba no TJSP, no STJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Prefeitura de Santana de Parnaíba
Processo nº 101XXXX-67.2023.8.26.0053Ricardo Santos Donato x Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran
TJSP · Central, SP
Cível · Multas e Demais Sanções - Defeito, Nulidade Ou Anulação
Processo nº 010XXXX-35.2024.8.26.9061Prefeitura de Santana de Parnaíba x Maria do Socorro de Souza Silva
TJSP
Perdas e Danos
Processo nº 100XXXX-93.2024.8.26.0529Tatiane Bucchino x Diretor do Departamento de Receitas Imobiliárias da Secretaria de Finanças do Município de Santana de Parnaíba
TJSP · Santana de Parnaíba, SP
Suspensão da Exigibilidade
Processo nº 100XXXX-29.2022.8.26.0529Marcio Fernando Vidal Atihe x Municipio de Santana de Parnaiba
TJSP · Santana de Parnaíba, SP
Cível · Repetição do Indébito
Processo nº 100XXXX-25.2024.8.26.0529DMA Administração e Participações LTDA x Prefeitura de Santana de Parnaíba
TJSP · Santana de Parnaíba, SP
Suspensão da Exigibilidade
Processo nº 100XXXX-73.2024.8.26.0529Ideal Distribuidora de Carnes e Alimentos EIRELI x Prefeitura de Santana de Parnaíba
TJSP · Santana de Parnaíba, SP
Licitações
Processo nº 000XXXX-24.2024.8.26.0529Stefano Mirandola x Prefeitura de Santana de Parnaíba
TJSP · Santana de Parnaíba, SP
Atos Administrativos
Processo nº 000XXXX-05.2024.8.26.0529Teixeira Fortes Advogados Associados x Prefeitura de Santana de Parnaíba
TJSP · Santana de Parnaíba, SP
Dívida Ativa
Processo nº 300XXXX-89.2024.8.26.9061Estado de São Paulo x Maria do Socorro de Souza Silva
TJSP
Perdas e Danos
Processo nº 100XXXX-46.2024.8.26.0529Amanda Torres Barros Pegolo x Municipio de Santana de Parnaiba
TJSP · Santana de Parnaíba, SP
Concurso Público / Edital