Celso Gonçalves dos Santos

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Andamento do Processo n. 060835304.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Defeito, Nulidade ou Anulação - 17/10/2019 do TJAM

- Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: CELSO GONÇALVES DOS SANTOS e outros - REQUERIDO: José Ricardo Ferreira...

Andamento do Processo n. 0611293-21.2019.8.04.0015 - Petição Criminal / Injúria - 07/10/2019 do TJAM

GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 1222/AM) - Processo 0611293-21.2019.8.04.0015 - Petição Criminal - Injúria -AUTORFATO: C.G.S. - Fica...Andamento do Processo n. 0611293-21.2019.8.04.0015 - Petição …

Andamento do Processo n. 0628448-37.2019.8.04.0015 - Termo Circunstanciado / Perturbação do Trabalho ou do Sossego Alheios - 07/10/2019 do TJAM

, na sede deste Juízo. Celso Gonçalves dos Santos (OAB 1222/AM) IVI MARTINS DO NASCIMENTO (OAB 11105/AM) Maria do Perpétuo...

Andamento do Processo n. 0718340-43.2012.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 09/09/2019 do TJAM

) Celso Gonçalves dos Santos (OAB 1222/AM) César Augusto Gomes Monteiro (OAB 9696/AM) César Luiz Campos da Costa (OAB 8026/AM...: Maria Vieira dos Santos - REQUERENTE: Paula Tasha Santos do Carmo e …

Andamento do Processo n. 0000261-87.2016.8.05.0260 - Procedimento Comum Cível - 02/09/2019 do TJBA

Ribeiro David (OAB:0045988/BA) Réu: Celso Gonçalves Dos Santos Advogado: Andressa Santos Gusmao Soares (OAB:0036872/BA...

Andamento do Processo n. 0035525-36.2014.4.01.3800 - Recurso Inominado - 20/08/2019 do TRF-1

71200 - Recurso Inominado Recte : Celso Goncalves Santos Advg. : MG00087242 - Andre Mansur Brandao Advg. : MG00085479...

Andamento do Processo n. 0000635-65.2019.5.09.0122 - HoTrEx - 09/08/2019 do TRT-9

-65.2019.5.09.0122 Autor(a) : CONCESSIONARIA ECOVIA CAMINHO DO MAR S/A Ré(u) : CELSO GONCALVES DOS SANTOS Audiência: 28/08/2019...) ADVOGADO LUCAS SEBASTIAO PROENCA(OAB: 42935/PR) ADVOGADO PAULA …

Andamento do Processo n. 0000635-65.2019.5.09.0122 - HoTrEx - 09/08/2019 do TRT-9

DOS SANTOS ADVOGADO TATIANA RODRIGUES MONTEIRO MULLER(OAB: 47350/PR) Intimado(s)/Citado(s): - CELSO GONCALVES DOS SANTOS... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DESTINATÁRIO: CELSO GONC…

Andamento do Processo n. 0000261-87.2016.8.05.0260 - Procedimento Comum Cível - 08/07/2019 do TJBA

Ribeiro David (OAB:0045988/BA) Réu: Celso Gonçalves Dos Santos Advogado: Andressa Santos Gusmao Soares (OAB:0036872/BA.... Tratam-se de embargos de declaração com efeitos infringentes opostos por CE…

Andamento do Processo n. 1033966-28.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 24/06/2019 do TJSP

Processo 1033966-28.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Celso Gonçalves... dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. …
Resultados da busca Jusbrasil para "Celso Gonçalves dos Santos"
DJAM 26/08/2014 - Pág. 121 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais26/08/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
obra, multa de 2% e juros de mora contratuais de 1% por mês de atraso, calculados sobre o valor de R$ R$ 203.853,69 (duzentos e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), constante nas fls. 65, que após o cálculo será corrigido monetariamente a partir desta data e acrescido de juros de mora judiciais a partir da citação das rés; (3) pagar ao autor a título de indenização por danos morais, o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será corrigido monetariamen
DJAM 30/04/2014 - Pág. 116 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais30/04/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - REQUERENTE: ANTONIA MOURA MACIEL - Retificação de nome no registro civil. Requerimento instruído com os documentos necessários. Ministério Público pelo deferimento. Tem razão o Ministério Público. De fato, a situação exposta, a consistência dos argumentos e a comprovação documental amparam a pretensão. Diante disso, tem-se por deferida a retificação, nos termos e limites do requerimento e parecer ministerial. Sem custas. Intimem
TSE 16/05/2014 - Pág. 92 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais16/05/2014Tribunal Superior Eleitoral
Embora as declarações tenham sido confirmadas em juízo pelas duas testemunhas acima citadas, seus depoimentos mostraramse vagos e imprecisos. Por outro lado, as testemunhas de defesa lograram êxito em demonstrar que o candidato, na véspera das eleições - um dos dois dias por elas indicados -, estava participando de um pedágio na praça central, local distante da residência das declarantes e, após, encontrou os amigos na lanchonete Lanchão. As afirmações foram confirmadas por quatro testemunhas, o
TSE 16/05/2014 - Pág. 78 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais16/05/2014Tribunal Superior Eleitoral
Isso porque a declaração de inelegibilidade, nos próprios autos da representação, por excesso de doação, apresenta-se despicienda, pois, na linha da jurisprudência desta Casa, as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, conforme dispõe o artigo 11 , § 10 , da Lei nº 9.504 /97. Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2012. REGISTRO DE CANDIDATO. CARGO. PREFEITO. INDEFERIMENTO. LEI COMPLEMENTAR Nº 64 /90. ART. 1º, I, p. REPRESEN
TSE 29/08/2014 - Pág. 103 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais29/08/2014Tribunal Superior Eleitoral
Ante o exposto, nego seguimento ao presente agravo, com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral. Publique-se. Brasília, 23 de agosto de 2014. Ministra Luciana Lóssio Relatora RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 106-20.2011.6.05.0101 LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA-BA 101ª Zona Eleitoral (LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDOS: JOSE RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO E OUTROS ADVOGADO: THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG RECORRIDOS: DIEGO S
Inteiro Teor. Apelação: APL 176889820098260053 SP 0017688-98.2009.8.26.0053
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000242936 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0017688-98.2009.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante CELSO GONÇALVES DOS SANTOS, é apelado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. ACORDAM , em 17ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integr...
DJSP 14/05/2014 - Pág. 1246 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais14/05/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
MANIFESTAR. Ficando cientificado (a) Doutor (a) TÂNIA MIYOKO NAKAO - OAB/SP nº 333.555. Execução Criminal nº 1.077.375 - Sentenciado (a) SILVIA DE FREITAS DANTAS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 14, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso: DEVERÁ A DEFESA SE MANIFESTAR EM RAZÃO DO PLEITO MINISTERIAL. Ficando cientificado (a) Doutor (a) RICARDO LUIZ SANTANA - OAB/SP nº 246.805. Execução Criminal nº 1.085.467 - Sentenciado (a) TALITA ARAUJO DE
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20645282420148260000 SP 2064528-24.2014.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000658172 DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 2064528-24.2014.8.26.0000 Relator(a): Jacob Valente Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado Vistos. Compulsando os autos com a intenção de proceder ao julgamento do agravo de instrumento interposto, constato a ausência de legitimidade da 'Defensoria Pública' para a demanda, e, por conseguinte, para interpor recurso em seu próprio nome. Segundo se vislu...
TRT-3 13/10/2014 - Pág. 1483 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais13/10/2014Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Itajubá DESTINATÁRIO: ANTONIO MARCIO DALLA ROSA JUNIOR FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO LIMA ANDRE LUIZ SARDINHA DE CAMPOS PAULO HENRIQUE DA MOTA MARCUS DOS SANTOS BUSTAMANTE ABREU GABRIEL LUIZ DE MENDONCA AUGUSTO PROCESSO: 0010872-91.2014.5.03.0061 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: ALACIR RAIMUNDO DA SILVA RÉU: RÉU: MAHLE METAL LEVE S.A. INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELET
STJ 07/05/2012 - Pág. 5178 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais07/05/2012Superior Tribunal de Justiça
- 03/04/2012 - 08h07 ) Dessa forma, acompanhando o posicionamento fixado na Terceira Seção desta Corte, entendo que a falta disciplinar de natureza grave determina o reinício da contagem de tempo para progressão de regime prisional, sem interferir, contudo, no lapso temporal necessário à obtenção do livramento condicional ou à concessão de indulto e comutação da pena, salvo se o requisito for expressamente previsto no próprio Decreto Presidencial. Ante o exposto, concedo parcialmente o presente
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