Carlos Aurelio Militao Dubal
O Jusbrasil encontrou 3.291 processos que mencionam o nome Carlos Aurelio Militao Dubal no TJRS, no TRT4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Carlos Aurelio Militao Dubal
Processo nº 500XXXX-65.2024.4.04.7100Edmundo Fernandes da Silva x União - Fazenda Nacional
TRF4 · Porto Alegre, RS
Dívida Ativa (Direito Tributário) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física, Impostos, Direito Tributário - Extinção da Execução, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 500XXXX-18.2024.4.04.7104Zucchetti & Marodim Empreendimentos LTDA x Delegado da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Caxias do Sul
TRF4 · Passo Fundo, RS
Cnd/certidão Negativa de Débito, Crédito Tributário, Direito Tributário
Processo nº 517XXXX-48.2022.8.21.7000Ubirata Savino x Sergio Soirefmann
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Agravo de Instrumento
Processo nº 523XXXX-53.2022.8.21.7000João Carmine Laitano Neto x Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Agravo de Instrumento
Processo nº 002XXXX-29.2024.5.04.0028Amanda Fraga Weingaertner x Rhovi Locacao de Conteiner e Comercio Alimenticio LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa do Artigo 467 da Clt - Horas Extras - Integração em Verbas Rescisórias - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Indenização por Dano Material - Diferenças por Desvio de Função - Salário / Diferença Salarial - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Desvio de Função - Rescisão do Contrato de Trabalho - Intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-50.2023.5.04.0002Joao Victor Silva Pereira x Power Imaging Processamento Dados e Imagens LTDA - EPP
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Salário por Fora - Integração - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Adicional de Horas Extras - Honorários na Justiça do Trabalho - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Levantamento / Liberação - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Correção Monetária - Ctps - Gratificação de Férias - Duração do Trabalho - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liquidação / Cumprimento / Execução - Assistência Judiciária Gratuita - Juros - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 507XXXX-42.2023.4.04.7100Vitoria da Silva Roese x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF4 · Porto Alegre, RS
Contratos Bancários, Espécies de Contratos, Obrigações, Direito Civil
Processo nº 002XXXX-94.2023.5.04.0010Rosemar Alves de Souza x COE - Centro de Ortopedia do Esporte Sociedade Simples
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Adicional de Horas Extras - Honorários Advocatícios - Controle de Jornada - Dispensa Discriminatória - Duração do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva
Processo nº 000XXXX-75.2023.8.21.7000Andrea Fichtner Milan x Juiz de Direito da 2 Vara de Execucoes Criminais
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Crimes Contra As Relações de Consumo
Processo nº 002XXXX-66.2014.8.08.0024Maria Elvira Leitao Echevengua x Donario Silvio Pavan
TJES · Fundão, ES
Direito Civil · Consignação em Pagamento