Andamento do Processo n. 0017201-62.2013.4.03.6100 - Monitória - 07/08/2020 do TRF-3

/2013) EMEN: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - CONTRATO BANCÁRIO - AÇÃO REVISIONAL - JUROS REMUNERATÓRIOS - LEI.... 5 - Agravo Regimentaldesprovido. (AGRESP 200300688219; AGRESP - AGRAVO REGIME…

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral : RESPE 0604543-33.2018.6.19.0000 RIO DE JANEIRO - RJ

Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral RESPE 06045433320186190000 RIO DE JANEIRO RJ O Tribunal... Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos. Agravo Regimental em Recur…

Andamento do Processo n. 0051363-41.2020.8.06.0112 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 06/08/2020 do TJCE

, ou seja, as parcelas vencidas e vincendas da dívida. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Recurso Especial... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. …

Andamento do Processo n. 1005224-97.2020.8.26.0066 - Consignação em Pagamento - 05/08/2020 do TJSP

/A - Agravado : Alysson Milech Corvelo Ementa processual civil -Agravo Regimental no Recurso Especial - Contratos bancários..., inclusive no que toca aos efeitos da mora. Recurso parcialmente …

Andamento do Processo n. 1002040-60.2016.8.26.0459 - Execução de Alimentos - 04/08/2020 do TJSP

DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 18/03/2004, DJ 12/04/2004, p. 203) “CIVIL E PROCESSUAL PENAL - AGRAVO REGIMENTAL NO... RECURSO ESPECIAL - PRISÃO CIVIL - DÍVIDA ALIMENTAR - APRESENTAÇÃO DE …

Andamento do Processo n. 0700308-55.2017.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 04/08/2020 do TJAL

jurisprudencial que segue abaixo, emanado da Colenda Corte do Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL... regimental improvido. (BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agra…

Andamento do Processo n. 0011089-15.2019.5.18.0103 - RORSum - 04/08/2020 do TRT-18

). AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXECUÇÃO. COISA JULGADA. JUROS DE MORA... REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE …

Andamento do Processo n. 0011089-15.2019.5.18.0103 - RORSum - 04/08/2020 do TRT-18

, DEJT 01/12/2017). AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXECUÇÃO. COISA JULGADA... de liquidação: "AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE …

Andamento do Processo n. 1005217-08.2020.8.26.0066 - Consignação em Pagamento - 03/08/2020 do TJSP

/A - Agravado : Alysson Milech Corvelo Ementa processual civil -Agravo Regimental no Recurso Especial - Contratos bancários..., inclusive no que toca aos efeitos da mora. Recurso parcialmente …

Andamento do Processo n. 1005159-05.2020.8.26.0066 - Consignação em Pagamento - 30/07/2020 do TJSP

a busca e apreensão do Decreto nº 911/69. Recurso improvido”. “Agravo de Instrumento nº 2182121-74.2014.8.26.0000 - Relator...”. E também do C. STJ: “Agrg no Recurso Especial nº 815.069 -rs …
Resultados da busca Jusbrasil para "Agravo regimental em recurso especial"
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 48377 PR 2011/0219128-6 (STJ)
Jurisprudência18/03/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REQUISITOS. Reexame de prova (STJ, Súmula nº 7; Falta de prequestionamento dasnormas legais ditas violadas. Agravo regimental desprovido.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1276277 RS 2011/0199055-0 (STJ)
Jurisprudência22/05/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. BRASIL TELECOM. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. JULGAMENTO 'EXTRA PETITA'. NÃO OCORRÊNCIA. 2. MULTA PROCESSUAL. MATÉRIA PRECLUSA. 3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 82328 RS 2011/0201156-0 (STJ)
Jurisprudência25/02/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REQUISITOS. Falta de prequestionamento das normas legais ditas violadas;divergência jurisprudencial não demonstrada; fundamentoconstitucional não atacado por recurso extraordinário (STJ, Súmula126). Agravo regimental não provido.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 988299 SP 2007/0216971-0 (STJ)
Jurisprudência24/05/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INOCORRÊNCIA. 1. Não se justifica a aplicação da atenuante da confissão espontânea quando o acusado nega o dolo na conduta. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1167220 CE 2009/0227338-1 (STJ)
Jurisprudência22/02/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA. INVERSÃO. 1. Acolhidas as razões do recurso especial, na totalidade, impondo arejeição dos pedidos acolhidos na origem, devem-se inverter os ônusda sucumbência, a teor do contido no artigo 20, "caput", do Códigode Processo Civil. 2. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1123523 DF 2009/0027719-3 (STJ)
Jurisprudência07/08/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS PERICIAIS.PAGAMENTO. PARTE VENCIDA. 1. A parte vencida na demanda tem de pagar ao vencedor as despesaspor este antecipadas, incluindo-se aí os honorários periciais. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1262064 PB 2011/0134451-1 (STJ)
Jurisprudência18/03/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS. VALOR. RAZOABILIDADE. 1. O Superior Tribunal de Justiça, afastando a incidência da Súmulanº 7/STJ, tem reexaminado o montante fixado pelas instânciasordinárias a título de danos morais apenas quando irrisório ouabusivo, circunstâncias inexistentes no presente caso. 2. Agravo regimental não provido.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1288392 PR 2011/0252669-7 (STJ)
Jurisprudência25/02/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DEPRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTRATO DE MÚTUO. INTERESSE. 1. A instituição financeira tem o dever de exibir a documentaçãorequerida por cliente bancário, por respeito ao princípio da boa-féobjetiva, independentemente de a relação basear-se em contrato demútuo ou financiamento. 2. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 3.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1218604 MG 2010/0185572-9 (STJ)
Jurisprudência21/08/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA.CÓPIA. POSSIBILIDADE. 1. A circunstância de a execução lastrear-se em cópia de títuloexecutivo constitui mera irregularidade, podendo-se oportunizar aapresentação pelo exequente do documento original para extirpar ovício do processo. 2. Decisão agravada mantida pelos seus próprios fundamentos. 3 AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1357278 AL 2012/0257543-6 (STJ)
Jurisprudência07/05/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PEQUENA PROPRIEDADE RURAL TRABALHADA PELA FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. 1.- Conforme orientação pacífica desta Corte, é impenhorável o imóvel que se enquadra como pequena propriedade rural, indispensável à sobrevivência do agricultor e de sua família (artigo 4º , § 2º , Lei n.º 8.009 /90). 2.- Agravo Regimental improvido.
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