Joao Xavier de Moura
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Joao Xavier de Moura no TJSC, no TJPB e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Joao Xavier de Moura
Processo nº 500XXXX-85.2023.8.24.0175Municipio de Meleiro x Joao Xavier de Moura
TJSC · Meleiro, SC
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Impostos, Direito Tributário
Processo nº 500XXXX-24.2022.8.13.0267Ministério Público - Mpmg x Joao Xavier de Moura
TJMG · Francisco Sá, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-28.2015.8.15.0151Joao Xavier de Moura x Prefeitura Municipal de Conceicao
TJPB · Conceição, PB
Pasep, Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Processo nº 090XXXX-72.2013.8.24.0175Municipio de Meleiro x Joao Xavier de Moura
TJSC · Meleiro, SC
Direito Civil - Dívida Ativa (Execução Fiscal), Direito Tributário