Fabio Estevao Baiao Junior
O Jusbrasil encontrou 141 processos que mencionam o nome Fabio Estevao Baiao Junior no TJMG, no TRF01 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fabio Estevao Baiao Junior
ProcessoNº 083XXXX-72.2024.8.19.0001
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Cível · Direito Civil (899) - Empresas (9616) - Recuperação Judicial e Falência (4993) - Administração Judicial (9558
Processo nº 500XXXX-04.2024.8.13.0699Fabio Estevao Baiao Junior x NU Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento
TJMG · Ubá, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Cartão de Crédito (9585
Processo nº 500XXXX-36.2024.8.13.0699Jose Maria Dias x Camila Lopes de Faria Silva
TJMG · Ubá, MG
Direito Civil (899) - Família (5626) - Relações de Parentesco (10577) - Regulamentação de Visitas (5805
Processo nº 600XXXX-17.2024.4.06.3823Maria da PAZ Thomaz Arantes x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Viçosa, MG
Idoso, Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial
Processo nº 500XXXX-11.2024.8.13.0699Luccas Pires Ferreira de Paula Santos x NU Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento
TJMG · Ubá, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226
Processo nº 500XXXX-35.2024.8.13.0699Camila Medice Costa x Forte Factoring Fomento Mercantil LTDA
TJMG · Ubá, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Protesto Indevido de Título (7781
Processo nº 500XXXX-84.2024.8.13.0699Viviane Sales Alves x 123 Viagens e Turismo LTDA
TJMG · Ubá, MG
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862) - Cancelamento de Vôo (4830
ProcessoNº 001XXXX-16.2023.8.13.0699
TJMG · Ubá, MG
Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Trânsito - Penal
Processo nº 500XXXX-81.2023.8.13.0699Viviane Sales Alves x Banco Itaucard S.A.
TJMG · Ubá, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752
Processo nº 500XXXX-23.2023.8.13.0699Luccas Pires Ferreira de Paula Santos x NU Pagamentos S.A.
TJMG · Ubá, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226