Luciano Fernandes do Nascimento
O Jusbrasil encontrou 887 processos que mencionam o nome Luciano Fernandes do Nascimento no TRT3, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Luciano Fernandes do Nascimento
Processo nº 001XXXX-42.2024.5.03.0047Aline Cristine Candida Chagas x Conselho Central de Araguari da SOC S Vicente de Paulo
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Acúmulo de Função - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Diferenças por Desvio de Função - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Honorários Advocatícios - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
ProcessoNº 502XXXX-37.2024.8.13.0702
TJMG · Uberlândia, MG
Direito Civil (899) - Família (5626) - Regime de Bens Entre Os Cônjuges (7659
Processo nº 500XXXX-97.2024.8.13.0035Delcilia Soares de Souza x OI Movel S.A.
TJMG · Araguari, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Sucumbência (8874) - Honorários Advocatícios (10655) - Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita (13541
Processo nº 001XXXX-89.2024.5.03.0168Maria do Carmo Jerônimo e Melo x Ronaldo Pereira
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Impenhorabilidade - Liquidação / Cumprimento / Execução - Direito Processual Civil e do Trabalho - Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 001XXXX-60.2024.5.03.0174Gleisson Pereira Borge x Agua Viva Pocos Artesianos LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Acúmulo de Função - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Integração em Verbas Rescisórias - Adicional de Periculosidade - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Isonomia/diferença Salarial - Trabalho Aos Domingos - Diferenças por Desvio de Função - Prorrogação do Horário Noturno - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Honorários Advocatícios - Ctps - Ônus da Prova - Enquadramento - Bancários - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Categoria Profissional Especial - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Intervalo - Hora Extra/intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Acordo Entre As Partes - Depósito/diferenças - Intervalo Interjonadas - Direito Individual do Trabalho - Fgts - Levantamento Parcial e Multa de 20%
Processo nº 001XXXX-39.2024.5.03.0063Alexandre Rufino de Oliveira x Construtora Reis Comercio e Servicos LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Integração em Verbas Rescisórias - Anotação na Ctps - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Salário / Diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Diferença de Caixa - Ctps - Guias do Seguro Desemprego - Ônus da Prova - Férias / Gozo / Fruição - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liquidação / Cumprimento / Execução - Processo e Procedimento - Assistência Judiciária Gratuita - Multa Cominatória / Astreintes - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Incidente de Desconsideração da Personalidade Juridica - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Anotação/retenção da Ctps
Processo nº 206XXXX-79.2024.8.26.0000Bruna Potechi x Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 001XXXX-27.2024.5.15.0117Luana Galante da Silva x Diniz & Oliveira Transportes Limitada
TRT15 · Campinas, SP
Intimação - Direito Processual Civil e do Trabalho - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem
Processo nº 001XXXX-44.2024.5.03.0047Alessandra da Silva Martins x Camargo Refeicoes LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Assédio Moral - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Acidente de Trabalho - Adicional de Horas Extras - Reconhecimento de Relação de Emprego - Isonomia/diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Ctps - Indenização por Dano Estético - Enquadramento - Bancários - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Categoria Profissional Especial - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-44.2021.5.03.0042Fausto Duarte Rodrigues x Drogaria Fava & Duarte LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Aviso Prévio - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho