Kiara Michele Lopes de Oliveira Bezerra
O Jusbrasil encontrou 2.643 processos que mencionam o nome Kiara Michele Lopes de Oliveira Bezerra no TJMG, no TRT3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Kiara Michele Lopes de Oliveira Bezerra
Processo nº 001XXXX-22.2024.5.03.0051Janice Angelica de Paula Santos x Fundacao Educacional de Caratinga Funec
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Saldo de Salário - Fgts - Verbas Rescisórias - Reajuste Salarial - Salário / Diferença Salarial - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-07.2024.5.03.0051Janice Angelica de Paula Santos x Fundacao Educacional de Caratinga Funec
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Aviso Prévio - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Verbas Rescisórias - Reajuste Salarial - Salário / Diferença Salarial - Direito do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-86.2024.4.02.5114Thiago da Silva Julio x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF2 · Magé, RJ
Deficiente, Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial
Processo nº 600XXXX-06.2024.4.06.3814Jose Chaves dos Santos x Estado de Minas Gerais
TRF6 · Ipatinga, MG
Fornecimento de Medicamentos, Pública, Direito da Saúde - Oncológico, Fornecimento de Medicamentos, Pública, Direito da Saúde - Registrado na Anvisa, Fornecimento de Medicamentos, Pública, Direito da Saúde
Processo nº 001XXXX-75.2024.5.03.0089Jucielly de Amorim x Autotrans Transportes Urbanos e Rodoviarios LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Liberação / Entrega das Guias - Fgts - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Contrato Individual de Trabalho - Prescrição - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Acordo Entre As Partes - Direito Individual do Trabalho - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho - Fgts - Levantamento Parcial e Multa de 20%
Processo nº 601XXXX-34.2024.4.06.3800Maria das Graças dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Óbito de Companheiro/companheira, Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)), Pensão por Morte (Art. 74/9), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-63.2024.8.13.0313Heleno Marcio de Melo BOY x Edmilson Almeida de Castro
TJMG · Ipatinga, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (10437
Processo nº 001XXXX-07.2024.5.03.0066Harrison Camara Rodrigues x Associacao Hospitalar Sao Vicente de Paulo de Ipanema
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Multa de 40% do Fgts - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Ctps - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Homologação Judicial - Requisitos - Acordo Extrajudicial - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-77.2024.8.13.0313Heleno Marcio de Melo BOY x Stefane Lima Lisbanho
TJMG · Ipatinga, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (10437
Processo nº 500XXXX-20.2024.8.13.0313Neide Helena de Almeida x Maria Quintela
TJMG · Ipatinga, MG
Cível · Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (7687