Eduardo de Aguiar
O Jusbrasil encontrou 91 processos que mencionam o nome Eduardo de Aguiar no TJSP, no TJSC e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Eduardo de Aguiar
Processo nº 500XXXX-20.2024.8.24.0020Município de Criciúma/Sc x Eduardo de Aguiar
TJSC · Criciuma, SC
Esbulho / Turbação / Ameaça (Direito Público), Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, Direito Civil
Processo nº 150XXXX-58.2024.8.26.0566Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos - Saae x Eduardo de Aguiar
TJSP · Foro De São Carlos, SP
Dívida Ativa
Processo nº 001XXXX-49.2023.5.03.0066Eduardo de Aguiar x Edmario Furtado da Rosa
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Reconhecimento de Relação de Emprego - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-80.2023.8.17.3000Delegacia de Policia da 121ª Circuscrição Orobó-Pe x Eduardo de Aguiar
TJPE · Orobó, PE
Criminal · Direito Penal (287) - Leso Corporal (3385) - Leve (3386
Processo nº 500XXXX-20.2023.8.21.0145Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul x Eduardo de Aguiar
TJRS · Dois Irmãos, RS
Criminal · Posse de Drogas Para Consumo Pessoal (Lei 11.343/06, Art. 28), Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 000XXXX-30.2023.8.16.0004Acácia Leal Aguiar x Estado do Paraná
TJPR · Andirá, PR
Cível · Preferências e Privilégios Creditórios
Processo nº 500XXXX-66.2023.8.21.0145Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul x Eduardo de Aguiar
TJRS · Dois Irmãos, RS
Criminal · Termo Circunstanciado
Processo nº 102XXXX-29.2023.8.11.0000Indiana Agri Comercio e Exportacao de Cereais EIRELI x Eduardo de Aguiar
TJMT · Cuiabá, MT
Compra e Venda - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 501XXXX-79.2023.8.24.0020Eduardo de Aguiar x Fabiano Darolt
TJSC · Criciuma, SC
Usucapião Ordinária, Aquisição, Propriedade, Coisas, Direito Civil - Usucapião Extraordinária, Aquisição, Propriedade, Coisas, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-45.2023.8.24.0078Ministério Publico do Estado de Minas Gerais x Eduardo de Aguiar
TJSC · Urussanga, SC
Criminal · Prescrição, Extinção da Punibilidade, Parte Geral, Direito Penal Militar - Intimação, Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem, Direito Processual Civil e do Trabalho