Henriqueta Marcelino Acioli Sobral
O Jusbrasil encontrou 77 processos que mencionam o nome Henriqueta Marcelino Acioli Sobral no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Henriqueta Marcelino Acioli Sobral
Processo nº 000XXXX-73.2023.8.26.0152Justiça Pública x Vagner Cardoso Passos
TJSP · Cotia, SP
Criminal · Intimação
Processo nº 000XXXX-38.2019.8.26.0238Justiça Pública x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · Ibiúna, SP
Criminal · Intimação
Processo nº 001XXXX-14.2018.8.26.0152Justiça Pública x Mateus Pereira da Penha
TJSP · Cotia, SP
Criminal · Intimação
Processo nº 000XXXX-74.2016.8.26.0238Henriqueta Marcelino Acioli Sobral x Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna
TJSP · Ibiúna, SP
Direito Processual Civil e do Trabalho-liquidação / Cumprimento / Execução-obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 000XXXX-69.2018.8.26.0152Justiça Pública x Mateus Pereira da Penha
TJSP · Cotia, SP
Criminal · Intimação
Processo nº 000XXXX-16.2017.8.26.0238Fazenda Pública do Estado de São Paulo x João Luiz Guedes
TJSP · Ibiúna, SP
Cível · Meio Ambiente
Processo nº 001XXXX-12.2017.8.26.0161Justiça Pública x Mateus Pereira da Penha
TJSP · Diadema, SP
Criminal · Receptação
Processo nº 000XXXX-88.2017.8.26.0152Justiça Pública x Mateus Pereira da Penha
TJSP · Cotia, SP
Intimação
Processo nº 000XXXX-22.2017.8.26.0152Paulo Carrara de Sambuy x Helena Aparecida Acioli Sobral
TJSP · Cotia, SP
Cível · Honorários Advocatícios
ProcessoNº 100XXXX-45.2017.8.26.0457
TJSP · Pirassununga, SP
Criminal · Inquirição de Testemunha