Eric Castro e Silva
O Jusbrasil encontrou 85 processos que mencionam o nome Eric Castro e Silva no TJCE, no TJBA e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Eric Castro e Silva
Processo nº 083XXXX-47.2014.8.06.0001Jose Pereira Barros x Companhia Hidro Eletrica do São Francisco-Chesf
TJCE · Fortaleza, CE
Cível · Previdência Privada
Processo nº 040XXXX-54.2012.8.05.0001Fundacao Chesf de Assistencia e Seguridade Social Fachesf x Olindina da Rocha Oliveira
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Civil | Responsabilidade Civil - Direito Civil,indenização por Dano Material
Processo nº 019XXXX-21.2013.8.06.0001Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social - Fachesf x José Aírton Oliveira Damasceno
TJCE · Fortaleza, CE
Previdência Privada
Processo nº 018XXXX-58.2013.8.06.0001Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social - Fachesf x Francisco Valdez Pinheiro
TJCE · Fortaleza, CE
Resgate de Contribuição
Processo nº 006XXXX-09.2013.8.06.0001Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social - Fachesf x Raimundo Rubeval Leite de Macedo
TJCE · Fortaleza, CE
Resgate de Contribuição
Processo nº 005XXXX-78.2013.8.06.0001Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social - Fachesf x Antonio Madirle Ribeiro
TJCE · Fortaleza, CE
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Processo nº 063XXXX-46.2021.8.06.0000Fundação Chesf de Assistencia e Seguridade Social - Fachesf x Diana Sobreira de Queiroz Suassuna
TJCE · Fortaleza, CE
Interpretação / Revisão de Contrato
Processo nº 063XXXX-33.2021.8.06.0000Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social - Fachesf x Ricardo de Holanda Neves
TJCE · Fortaleza, CE
Tratamento Médico-hospitalar
Processo nº 019XXXX-15.2013.8.06.0001Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social - Fachesf x Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf
TJCE · Fortaleza, CE
Descontos Indevidos
Processo nº 010XXXX-51.2019.8.06.0001Antonio Jorge Barbosa dos Santos x Fachesf - Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social
TJCE · Fortaleza, CE
Cível · Liminar