Valter Lucio Lelis Fonseca
O Jusbrasil encontrou 2.085 processos que mencionam o nome Valter Lucio Lelis Fonseca no TJPB, no TRT13 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Valter Lucio Lelis Fonseca
Processo nº 082XXXX-55.2024.8.15.2001Claudia Virginia Dias da Silva x 123 Viagens e Turismo Ltda.
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433
Processo nº 082XXXX-85.2024.8.15.2001Douglas Danielson Batista Nunes x 123 Viagens e Turismo Ltda.
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433
Processo nº 082XXXX-10.2024.8.15.2001A.J.V.D. x 123 Viagens e Turismo Ltda.
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433
Processo nº 082XXXX-90.2024.8.15.2001S. D. N. x 123 Viagens e Turismo Ltda.
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433
Processo nº 080XXXX-52.2022.4.05.8200Caixa Econômica Federal x Drop'S Buffet, Eventos e Escola Gastronomica EIRELI
TRF5 · João Pessoa, PB
Direito Civil|obrigações|espécies de Títulos de Crédito|cédula de Crédito Bancário|
Processo nº 082XXXX-89.2024.8.15.2001Michel Rocha de Carvalho Filho x Deutsche Lufthansa AG
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Indenização por Dano Moral (10433) - Indenização por Dano Material (10439)
Processo nº 000XXXX-94.2024.5.13.0026Jessica Lima de Araujo x Propark Estacionamentos LTDA - EPP
TRT13 · João Pessoa, PB
Trabalhista · Horas Extras - Ctps - Dano Moral / Material - Duração do Trabalho - Compensação de Jornada - Contrato Individual de Trabalho - Plano de Demissão Voluntária / Incentivada - Competência da Justiça do Trabalho - Impenhorabilidade - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liquidação / Cumprimento / Execução - Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Organização Sindical - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Penhora / Depósito/ Avaliação - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva - Estabilidade Provisória - Garantias Sindicais
Processo nº 000XXXX-40.2024.5.13.0002Marcia Maria da Silva x Propark Estacionamentos LTDA - EPP
TRT13 · João Pessoa, PB
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Multa do Artigo 467 da Clt - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Honorários Advocatícios - Ctps - Contrato Individual de Trabalho - Plano de Demissão Voluntária / Incentivada - Competência da Justiça do Trabalho - Impenhorabilidade - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liquidação / Cumprimento / Execução - Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Penhora / Depósito/ Avaliação - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 082XXXX-06.2024.8.15.2001Amanda Days Ramos Novo x TAM Linhas Aereas S/A.
TJPB · João Pessoa, PB
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779
Processo nº 000XXXX-13.2024.5.13.0006Wamberto Araújo da Silva x Guedes Pereira Reserve Altiplano II Construcao SPE LTDA
TRT13 · João Pessoa, PB
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Multa do Artigo 467 da Clt - Verbas Rescisórias - Décimo Terceiro Salário - Alteração da Jornada - Ctps - Dano Moral / Material - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Impenhorabilidade - Liquidação / Cumprimento / Execução - Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Penhora / Depósito/ Avaliação - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Acordo Entre As Partes - Direito Individual do Trabalho - Fgts - Levantamento Parcial e Multa de 20% - Seguro Desemprego - Impossibilidade de Acesso