Renato de Oliveira Freitas
O Jusbrasil encontrou 528 processos que mencionam o nome Renato de Oliveira Freitas no TJRJ, no TRF2 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Renato de Oliveira Freitas
Processo nº 010XXXX-86.2019.5.01.0042Renato de Oliveira Freitas x FR Construcoes e Incorporacoes LTDA
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Verbas Rescisórias - Diferenças por Desvio de Função - Salário / Diferença Salarial - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-15.2023.8.13.0074Renato de Oliveira Freitas x NU Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento
TJMG · Bom Despacho, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 500XXXX-97.2023.8.13.0074Renato de Oliveira Freitas x Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A
TJMG · Bom Despacho, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 500XXXX-67.2023.8.13.0074Renato de Oliveira Freitas x Cooperativa de Credito de Livre Admissao Uniao do Centro Oeste de Minas Ltda. - Sicoob Credesp
TJMG · Bom Despacho, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 500XXXX-82.2023.8.13.0074Renato de Oliveira Freitas x Picpay Instituicao de Pagamento S/A
TJMG · Bom Despacho, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 500XXXX-30.2023.8.13.0074Renato de Oliveira Freitas x Neon Pagamentos S.A.
TJMG · Bom Despacho, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Processo nº 500XXXX-79.2023.8.13.0074Renato de Oliveira Freitas x Mercadolivre.Com Atividades de Internet LTDA
TJMG · Bom Despacho, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779
Processo nº 003XXXX-42.2022.8.19.0000Esam - Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda. x Carlos Luciano de Mello Tavora
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Dissolução / Sociedade / Empresas / Direito Civil
Processo nº 500XXXX-03.2023.8.13.0074Renato de Oliveira Freitas x Banco Santander Brasil S/A
TJMG · Bom Despacho, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Contratos Bancários (9607
Processo nº 020XXXX-74.2023.3.00.0000Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao LTDA x Carlos Luciano de Mello Tavora
STJ · Brasília, DF
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