Jose Oliveira Santana
O Jusbrasil encontrou 150 processos que mencionam o nome Jose Oliveira Santana no TJSP, no TJBA e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Jose Oliveira Santana
ProcessoNº 800XXXX-15.2024.8.05.0027
TJBA · Bom Jesus da Lapa, BA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Diligências (15036
Processo nº 000XXXX-90.2024.8.16.0018Jose Oliveira Santana x Guilherme Maes Cardoso Lemos
TJPR · Cambé, PR
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Processo nº 000XXXX-53.2023.8.25.0027Condomínio Fazenda Real Residence II x Jose Oliveira Santana
TJSE · Estância, SE
Direito Civil - Coisas - Propriedade - Condomínio em Edifício - Despesas Condominiais
Processo nº 101XXXX-10.2023.4.01.3307Jose Oliveira Santana x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Subseção Judiciária De Virória Da Conquista, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 217XXXX-80.2023.8.26.0000Eduardo Pereira Ribeiro x Jose Oliveira Santana
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Coisas - Propriedade - Direito de Vizinhança
Processo nº 100XXXX-44.2023.4.01.3308Jose Oliveira Santana x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Subseção Judiciária De Jequié, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 000XXXX-12.2023.8.05.0004Jose Oliveira Santana x Luizacred S.A Sociedade de Crédito, Financ. e Investimento
TJBA · Alagoinhas, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 501XXXX-26.2023.4.04.7003Jose Oliveira Santana x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Maringá, PR
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário - Averbação/cômputo/conversão de Tempo de Serviço Especial, Tempo de Serviço, Direito Previdenciário - Averbação/cômputo de Tempo de Serviço de Segurado Especial (Regime de Economia Familiar), Tempo de Serviço, Direito Previdenciário
Processo nº 101XXXX-45.2023.8.26.0002Givaldo Pereira Ribeiro x Neilde Novaes da Silva
TJSP · Santo Amaro, SP
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 001XXXX-33.2023.8.16.0018O Solucionador Assesoria EIRELI x Jose Oliveira Santana
TJPR · Cambé, PR
Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro