Jose Eduardo Pinheiro Donega
O Jusbrasil encontrou 742 processos que mencionam o nome Jose Eduardo Pinheiro Donega no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Jose Eduardo Pinheiro Donega
ProcessoNº 083XXXX-77.2024.8.19.0001
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769
Processo nº 206XXXX-72.2024.8.26.0000Comissão de Representantes do Empreendimento Condomínio BKS Santo Antônio x Elisabete Peres Queiroz de Paiva
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil-coisas-promessa de Compra e Venda
Processo nº 500XXXX-95.2024.8.24.0025Confeccoes Schnaider LTDA x Sticle Dublagem e Comercio de Tecidos LTDA
TJSC · Gaspar, SC
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho - Duplicata, Espécies de Títulos de Crédito, Obrigações, Direito Civil
Processo nº 000XXXX-96.2024.8.26.0564Bruno Bertelli x Hurb Technologies S.A
TJSP · São Bernardo do Campo, SP
Responsabilidade do Fornecedor
Processo nº 000XXXX-51.2024.8.26.0079Ronaldo Marcon Alves x Antonio Carlos Claudio da Silva
TJSP · Botucatu, SP
Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Processo nº 231XXXX-10.2023.8.26.0000Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento da Medicina x Municipio de Aruja
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-80.2023.8.26.0322B2A Projetos de Contenções & Locações de Equipamentos LTDA x Triunfo Transbrasiliana Concessionária de Rodovias S/A
TJSP · Lins, SP
Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 227XXXX-36.2023.8.26.0000Felipe Gabriele x Maria de Lourdes da Silva
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Prestação de Serviços
Processo nº 100XXXX-79.2022.8.26.0045Mylena Araújo de Morais x Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento da Medicina - Itdm
TJSP · Arujá, SP
Cível · Indenização por Dano Moral
Processo nº 100XXXX-03.2023.8.26.0045Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Social – Identidade Social x Prefeitura Municipal de Arujá
TJSP · Arujá, SP
Repetição de Indébito