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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2018
Acidente

Acidente

È um evento inesperado e quase sempre indesejável que causa danos pessoais, materiais (danos ao patrimônio), danos financeiros e que ocorre de modo não intencional. Exemplos físicos incluem colisões e quedas indesejadas, lesões por tocar em algo afiado, quente, elétrico ou ingerir veneno. Exemplos não-físicos são revelar um segredo não intencionalmente, esquecer um compromisso, etc. (mais)

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Mal súbito e acidentes no trânsito

Mal súbito e acidentes no trânsito Segundo levantamento do Observatório Nacional de Segurança Viária, no Brasil, a cada... ano, cerca de 47 mil pessoas morrem em acidentes de trânsito e outras 400 mil ficam com alguma sequela. O mal súbito no... trânsito é uma das causas de diversos desses acidentes e, em muitos casos,...

A prisão civil do devedor de alimentos por ato ilícito

do credor de alimentos não se altera em razão da natureza desse direito, não havendo sentido criar um procedimento protetivo... da origem da obrigação alimentar, ante a sua própria natureza. Como afirmam os doutrinadores Luiz Guilherme Marinoni, Sergio... ilícito. habeas corpus. responsabilidade civil em acidente de t...

Seguro de Acidente de trânsito

Seguro de Acidente de trânsito O STJ em na Súmula 529 entendeu que a vítima do acidente de trânsito não pode ajuizar... uma ação de indenização diretamente contra a seguradora do causador do acidente, pois ela não pode ser compelida... contra o causador do acidente e este, inclui sua seguradora na lide para que venha a...

Motorista indenizará, por danos estéticos e morais, vítima de acidente de trânsito

Motorista indenizará, por danos estéticos e morais, vítima de acidente de trânsito A 33ª Câmara de Direito Privado... do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena motorista envolvido em acidente de trânsito que causou... em razão da gravidade do acidente, que culminou com a morte de parente”. A vítim...

Motorista dorme no volante e empresa dona do veículo deve indenizar por acidente

Motorista dorme no volante e empresa dona do veículo deve indenizar por acidente O juiz substituto da comarca..., a família de um motociclista morto em um acidente causado por um dos veículos da empresa. A parte ré deverá, também... valor de dois terços do salário que recebia em vida. O acidente aconteceu na madrugada ...

Acidentei no trabalho: tenho estabilidade?

Acidentei no trabalho, tenho estabilidade? A resposta é depende. Inicialmente esclarecer o que é acidente de trabalho..., sendo que o art. 19 da Lei nº 8.213/91 preceitua que " acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho... para o trabalho.” No mesmo sentido, o art. 20 da mesma Lei equipara a acident...

Andamento do Processo n. 0183980-12.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - 20/09/2018 do TJCE

síntese, que foi vítima de acidente automobilístico, tendo recebido, como segurado obrigatório, quantia disposta na lei... deste artigo, deverão ser enquadradas na tabela anexa a esta Lei as lesões diretamente decorrentes de acidente e que não sejam... AS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE ELEGEREM OS HOSPITAIS PARTI...

Andamento do Processo n. 0130673-46.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - 20/09/2018 do TJCE

DPVAT em que o autor aduz, em apertada síntese, que foi vítima de acidente automobilístico, tendo recebido, como segurado... decorrentes de acidente e que não sejam suscetíveis de amenização proporcionada por qualquer medida terapêutica... REGRAMENTO DO SEGURO DPVAT NÃO IMPEDE AS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE EL...

Andamento do Processo n. 0134759-60.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - 20/09/2018 do TJCE

obrigatório DPVAT em que o autor aduz, em apertada síntese, que foi vítima de acidente automobilístico, tendo recebido... diretamente decorrentes de acidente e que não sejam suscetíveis de amenização proporcionada por qualquer medida terapêutica...) O NOVEL REGRAMENTO DO SEGURO DPVAT NÃO IMPEDE AS VÍTIMAS DE ACIDENTES...

Andamento do Processo n. 0187041-75.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - 19/09/2018 do TJCE

aduz, em apertada síntese, que foi vítima de acidente automobilístico, tendo recebido, como segurado obrigatório, quantia... do caput deste artigo, deverão ser enquadradas na tabela anexa a esta Lei as lesões diretamente decorrentes de acidente... DPVAT NÃO IMPEDE AS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE ELEGEREM OS HOS...

Resultados da busca Jusbrasil para "Acidente"

Servidor público morre após acidente com motocicleta em rodovia de MT

O servidor público Alessandro Inácio de Carvalho, de 43 anos, morreu após um acidente nesta durante a manobra de uma curva e acabou caindo do veículo. O acidente foi registrado no quilômetro 217 da BR-070, no... A PRF não soube informar a ...

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Vítimas de acidente de trânsito devem ficar atentos a atravessadores

Vítimas de acidentes de trânsito em Imperatriz estão sendo procuradas por pessoas que se oferecem... que oferecem um risco maior de acidentes, pagam R$ 279. Para outros tipos de veículos, o valor do seguro varia... para vítimas de ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 08/05/2013

MPT debateu acidentes de trabalho com bancários de Caxias do Sul

Porto Alegre – Em memória as vítimas de acidentes do trabalho, o Ministério Público do Trabalho no... Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou do I Fórum sobre Acidentes de Trabalho – Um alerta sob novos... Mundial em Memória às Vítimas de ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 02/05/2013

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