Alexania Simao
O Jusbrasil encontrou 10 processos que mencionam o nome Alexania Simao no TRT4, no TRT04 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Alexania Simao
Processo nº 002XXXX-98.2023.5.04.0007Douglas Oliveira Soares x Souza Cruz LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Execução Provisória - Liquidação / Cumprimento / Execução - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 507XXXX-32.2023.8.21.0001Alexania Simao x Claro S.A.
TJRS · Porto Alegre, RS
Procedimento do Juizado Especial Cível
Processo nº 081XXXX-62.2019.4.05.8100Fazenda Nacional x Conservadora Amazonas Limitada - Empresa de Pequeno Porte
TRF5 · Fortaleza, SE
Direito Tributário | Contribuições - Direito Tributário | Contribuições Previdenciárias - Direito Tributário | Contribuição Sobre a Folha de Salários
Processo nº 000XXXX-41.2011.5.04.0027D. C. S. C. x S. C.
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Reconhecimento de Relação de Emprego, Adicional Noturno, Adicional de Insalubridade, Ajuda / Tíquete Alimentação, Assistência Judiciária Gratuita, Cesta Básica, Correção Monetária, Fgts, Honorários Advocatícios, Horas Extras, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Intervalo Intrajornada, Juros, Multa do Artigo 467 da Clt, Multa do Artigo 477 da Clt
Processo nº 507XXXX-91.2019.4.02.5101Cristianne Maria Carvalho Fortes Miller P1006846 Regina Bezerra dos Santos P1564934 x Ministério Público Federal
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Direito Tributário | Contribuições - Direito Tributário | Contribuições Previdenciárias
Processo nº 508XXXX-08.2022.8.21.0001Alexania Simao x Claro S.A
TJRS · Porto Alegre, RS
Telefonia, Contratos de Consumo, Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-11.2010.5.04.0022Odete Tavares Froes x Airton Felix Motta da Rocha
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Seguro Desemprego - Salário / Diferença Salarial - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ctps - Indenização Adicional - Contrato Individual de Trabalho - Imposto de Renda - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Contribuições Previdenciárias - Custas / Emolumentos - Competência da Justiça do Trabalho - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Processo e Procedimento - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-29.2016.5.04.0252Rogério Crestani x Amcor Tobacco do Brasil Fabricacao de Embalagens Graficas LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Adicional - Expurgos Inflacionários - Equipamento de Proteção Individual - Epi - Restituição / Indenização de Despesa - Honorários Profissionais - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Outras Relações de Trabalho - Restituição/indenização de Despesas - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-04.2022.4.04.0000União - Fazenda Nacional x Associacao Esquadrao da Vida de Ponta Grossa
TRF4 · Porto Alegre, SC
Nulidade / Inexigibilidade do Título, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho - Contribuição Sobre a Folha de Salários, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, Direito Tributário
Processo nº 002XXXX-50.2018.5.04.0030Juliana Moreira Gonçalves x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Fgts - Acidente de Trabalho - Indenização por Dano Material - Doença Ocupacional - Grupo Econômico - Pensão Vitalícia - Ônus da Prova - Contrato Individual de Trabalho - Prescrição - Provas - Processo e Procedimento - Assistência Judiciária Gratuita - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho